Imagine um campeonato de futebol em que, logo no início, os árbitros avisassem aos jogadores que não iriam retirar o cartão vermelho do bolso. Provavelmente, a partida seria marcada por uma série de infrações, faltas graves e condutas inaceitáveis dentro de campo. Isso porque os jogadores teriam a certeza que não seriam punidos.
É com essa metáfora de um jogo de futebol que o professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei analisa a situação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio a mais de 120 pedidos de impeachment, entre eles um "superpedido", que nunca foram tirados da gaveta do presidente Câmara dos Deputados.
"O recado que foi dado para Bolsonaro até hoje é: 'Faça o que você quiser, não existe horizonte de impeachment para você. Não vamos tirar o cartão vermelho do bolso',".
Mafei é autor do livro "Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil", lançado em junho deste ano pela Companhia das Letras. A obra é uma espécie de biografia do impeachment, em que o professor faz uma análise jurídica e política do processo, que já derrubou dois chefes do Palácio do Planalto.
Na época em que o livro foi escrito, a suspeita de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin não tinha vindo à tona. O caso foi revelado em junho pelos irmãos Miranda, que acusam o presidente Jair Bolsonaro de ter ignorado avisos sobre indícios de corrupção no contrato. A denúncia levou a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para investigar o presidente por prevaricação.
Na opinião de Rafael Mafei, o desenrolar do caso da Covaxin pode definir os rumos de um processo de impeachment contra Bolsonaro, que apesar de já ter elementos jurídicos, não encontra apoio na Câmara. Ele ressalta, contudo, que quanto mais próximo das eleições, mais difícil se torna a remoção de um presidente.
O senhor acabou de lançar o livro "Como remover um presidente", que é uma espécie de biografia do impeachment. Para a gente começar a entrevista, eu gostaria que o senhor falasse como o impeachment surgiu e foi incorporado na sociedade brasileira.
O impeachment surgiu com esse nome na Inglaterra, durante a Idade Média, e servia para que o Parlamento, composto basicamente pela grande aristocracia, pudesse atribuir responsabilidades e remover do cargo um alto funcionário da Coroa, a quem eles imputassem mau comportamento, abuso de poder, incompetência. Aos poucos, outra parcela da política inglesa, que eram os chamados comuns, também ganharam direito de acusar essas mesmas autoridades no Parlamento. E, aí, surgiu a dinâmica de duas Casas, que é o que a gente tem hoje com a Câmara dos Deputados e o Senado, com atuação conjunta. No século XVIII, quando os Estados Unidos se tornaram independentes, eles incorporam essa forma de responsabilização a autoridades, mas incluindo os presidentes, o que não acontecia na monarquia, já que os reis eram invioláveis. Ficou concebido então, esse mecanismo que a Câmara acusa, o Senado julga e, se o presidente for condenado, ele pode ser removido do cargo. Dessa forma, a gente teve o impeachment trazido para o Brasil, com algumas características próprias do Direito brasileiro, como a criação de uma lei própria do impeachment, que estabelece crimes de responsabilidade.
O impeachment é um processo que tem elementos jurídicos e políticos. O senhor mesmo fala sobre isso no livro. Esses elementos estão equilibrados em uma balança?
Os dois são importantes. O elemento jurídico é fundamental para definir o rito do processo e isso foi algo construído tanto pela lei, mas principalmente por decisões e por ações do Supremo Tribunal Federal em diversos processos de impeachment na nossa história. Outro elemento que precisa ser jurídico é o da interpretação da lei do impeachment e da caracterização dos crimes de responsabilidade nos fatos provados. É uma baliza jurídica importante para saber que tipo de conduta caracteriza um crime de responsabilidade. Mas a gente tem também o elemento político, que é o que faz com que o impeachment caminhe. O sistema hoje é desenhado de forma que a Câmara dos Deputados tem o poder político de impedir o andamento de uma denúncia, mesmo quando os crimes de responsabilidade de um presidente estejam juridicamente configurados. Evidentemente, isso exige que a Câmara use esse poder com enorme sabedoria. Se, por um lado, o impeachment deve ser usado com muita cautela, para que ele não se torne uma solução corriqueira para qualquer tipo de problema político que a gente tenha, por outro, quando é realmente o caso de usar o impeachment, porque o presidente que está no cargo é descomprometido com a democracia e abusa do poder para desprestigiar instituições, nessas situações não dá para vacilar.
"O perigo existe tanto no uso inconsequente do impeachment quanto na paralisia igualmente inconsequente"
No caso dos impeachments que nós tivemos, do presidente Fernando Collor e da presidente Dilma Rousseff, havia elementos políticos e jurídicos que os sustentassem?
Os dois viveram momentos de grande impopularidade do governo, um desempenho econômico frustrante para a população e havia uma situação de perda de apoio progressivo no Congresso Nacional. Mas há diferenças na origem desses processos. As condutas pelas quais o Collor foi processado e condenado caracterizavam de forma muito clara crimes de responsabilidade. Porque o Collor foi beneficiário de um esquema de corrupção que era tocado pelo seu testa de ferro dentro do governo, um sujeito que cobrava pedágio de qualquer pessoa que quisesse fazer qualquer tipo de negócio. Era um esquema de conivência, de benefício pessoal por parte do presidente. Ali, havia um sistema de corrupção muito caracterizado. No caso da Dilma, não houve essa mesma clareza quanto aos crimes de responsabilidade. Eu costumo utilizar uma expressão que um amigo meu, cientista político da FGV Cláudio Couto, usa para falar do processo de impeachment da Dilma, que foi um impeachment às avessas, porque procuraram até fazer acontecer, até encontrar um motivo que, minimamente, não tivesse a chance de deixá-la parar de pé.
No caso da Dilma, o elemento político foi determinante?
A motivação das lideranças políticas para o impeachment da Dilma nunca foi poupar o país de pedaladas, salvar as contas públicas, mas foi tentar mudar o arranjo de forças para impedir o avanço da Lava Jato. Os protestos nas ruas não eram contra as pedaladas fiscais, ninguém nem sabia o que era isso direito. Mas eram manifestações por causa de uma percepção de que o governo estava essencialmente corrompido e que uma mudança drástica era necessária. Eu não quero minimizar o descontentamento das pessoas em relação ao PT, com as denúncias de corrupção, embora não envolvessem pessoalmente a Dilma, com o desempenho econômico ou a competência de um governo que foi muito mal como governo. Mas o que foi determinante ali no Congresso, para que a Dilma perdesse essa barreira política, foi o abandono do seu principal apoio que era o MDB. As lideranças do MDB, na época alvos da Lava Jato, queriam que Dilma usasse o poder do cargo para tentar salvá-las e afastar as investigações. Mas ela nunca quis ou nunca se dispôs a fazer isso. Então, quando essas lideranças se viram abandonadas pela Dilma, elas lançaram mão de um impeachment. E imaginaram que, com Michel Temer no poder, as chances de sobreviver eram maiores.
Os protestos nas ruas tiveram um papel fundamental nos processos de impeachment de Collor e de Dilma. Qual a força que essas manifestações têm para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro?
A maneira que a sociedade se acostumou a observar essa aprovação da população pelo impeachment foi através das manifestações. E a falta de pessoas na rua tem sido utilizada como justificativa ou pretexto por algumas lideranças políticas, que não querem tomar uma decisão mais incisiva em relação ao impeachment, para tentar empurrar a coisa para frente. A gente precisa ponderar que exigir aglomeração de centenas de milhares de pessoas em um cenário de pandemia é exigir o impossível, existe um limite que as pessoas estão dispostas a ir. No atual momento, não faz sentido criar uma condição numérica nas ruas para abrir um processo de impeachment, até porque a gente tem outros meios de medir o descontentamento da população. As pesquisas mostram que os índices de impopularidade de Bolsonaro estão cada vez mais altos e a reprovação do governo em franca ascensão. Ter um descontentamento muito maior do que uma aprovação é um dado importante.
Então, o que tem impedido que um dos 120 processos de impeachment de Bolsonaro seja aberto?
Existem determinantes sociais e políticas para que um impeachment aconteça não só no Brasil, mas em toda a América Latina. E a literatura nos mostra que há condições que estão sempre presentes nesses processos, como crise econômica, governo mal avaliado e com reprovação alta da população. Mas precisa ter um arranjo parlamentar para que aconteça. A gente teve presidentes, como é o caso do Temer e do Fernando Henrique, que embora estivessem vivendo momentos de elevada impopularidade, com taxa de reprovação alta, o Temer encurralado pela Lava Jato, o Fernando Henrique com popularidade na lona por causa do apagão, crise econômica terrível no segundo mandato, eles tinham uma defesa bastante sólida no Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados. Eles tinham presidentes da Câmara que eram fiéis ao governo, partidos com bancadas grandes, boas coalizões. E a mesma conta a gente pode fazer para Bolsonaro. Ele conseguiu construir uma costura na Câmara dos Deputados, que é a Casa determinante para o impeachment, que tem garantido, até o momento, que a possibilidade de impeachment não prospere.
"Não importa qual seja o crime, quão grande sejam as manifestações nas ruas, se o presidente tiver um escudo legislativo, o impeachment não sai"
Que fatores, na sua opinião, mudariam essa situação?
Esse equilíbrio de forças na Câmara pode ser afetado por denúncias de corrupção, como as que a gente tem visto agora. Quando você começa a ter a sensação que a pessoa do presidente tem denúncias de corrupção ao seu entorno, isso o torna menos confiável, porque esses partidos não sabem se o acordo que fizeram com ele agora vai ser mantido, ou se daqui a dois meses, ele vai queimar para se salvar. Então, o apoio de Bolsonaro na Câmara depende muito da confiança desses políticos, se ele vai continuar atendendo aos partidos do Centrão, como tem feito até aqui. A partir do momento que houver dúvida sobre isso, esse acordo não fica algo tão firme e pode prejudicar muito o escudo protetivo que o governo tem na Câmara. As manifestações também são importantes para mudar essa relação, porque as constatações de perda de apoio no governo nas ruas desestabilizam esse arranjos. As lideranças desses partidos podem perceber que estar ao lado do Bolsonaro é um desgaste grande à medida que ele aumenta os índices de reprovação.
O senhor fala no livro que os processos de impeachment costumam vir acompanhados de escândalos de corrupção. Acredita que o caso da Covaxin é o escândalo que faltava para dar combustível a esse processo? No que ele se difere de outras denúncias que Bolsonaro esteve envolvido até então?
Escândalos de corrupção, no geral, são grandes catalisadores de impeachment, e o melhor caso para a gente perceber isso, além de toda a literatura que temos disponível, é o impeachment da Dilma. Embora a Dilma não tenha sofrido impeachment por crimes que tinham a ver com corrupção, quando você pega as pesquisas que foram feitas após a saída dela, a maior parte das pessoas dizia que aprovava o impeachment porque o governo era corrupto e porque ela não tinha tentado impedir casos de corrupção. E foi justamente o contrário. Mas é muito mais fácil para as pessoas compreenderem a corrupção como sendo um problema sério de governo do que a troca de delegado da Polícia Federal, o atraso na compra de vacinas, a falta de oxigênio. Até porque, esses casos citados envolvem distribuição de competências entre Estados e municípios e o governo federal construiu uma narrativa para imputar todo ônus aos entes federados. Agora, um escândalo de corrupção envolvendo compra de vacinas em uma pandemia, a qual o país está sofrendo tanto, tem um requinte de crueldade todo especial. Ninguém precisa ter 30 segundos de reflexão para perceber que se aconteceu um esquema de corrupção debaixo do nariz do presidente, que ele sabia, mas agiu para acobertar, ou ignorou para não criar constrangimento com aliados políticos, é algo revoltante. Esse tipo de revolta é o que alimenta muito a chama do impeachment na opinião pública.
Um discurso comum na sociedade e que já foi usado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, tanto o Rodrigo Maia quanto o Arthur Lira, é que um processo de impeachment é caro à democracia, que deixa traumas na sociedade. O senhor concorda?
Eu concordo que você tem que fazer um cálculo do custo-benefício do impeachment, e que ele não foi feito para ser fácil. Só não acho que faça nenhum sentido você ficar olhando para o custo de um impeachment e ignorar, quando o presidente é Bolsonaro. Ao abrir mão de um impeachment, a gente vai normalizar e tornar aceitável, como parte do nosso repertório político, esse tipo de comportamento que Bolsonaro tem. O que vale para um, vale para todos. Se Bolsonaro pode, sem nenhum tipo de constrangimento, agir como ele age, se a gente aceita que isso faz parte do comportamento que um político pode ter, a gente está aceitando isso como a regra do jogo. É a mesma coisa que um árbitro de futebol falar: “olha, o cartão vermelho prejudica o espetáculo” e aí permitir que os jogadores se agridam, quebrem a perna do outro em campo. Como seria um campeonato em que os juízes anunciassem, no início, que não iam tirar o cartão vermelho do bolso? Porque foi isso que Rodrigo Maia fez em relação a Bolsonaro. Ele chegou para Bolsonaro no começo do governo e disse que não ia sacar o cartão vermelho. E Arthur Lira repete esse mesmo comportamento. Como um jogador que joga sujo, que sempre deixou claro que não tem o menor compromisso com a Constituição, como esse sujeito vai se comportar quando sabe que o cartão vermelho foi colocado na gaveta para nunca ser tirado? Isso é contra qualquer base de civilidade política que a democracia precisa para sobreviver.
"O custo de não abrir um impeachment de Bolsonaro é muito alto. É o custo de um processo eleitoral caótico e violento, com resultados imprevisíveis no ano que vem e normalização do comportamento político criminoso que o presidente tem
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Na sua opinião, qual o recado que a Câmara dos Deputados passa, na figura dos presidentes que não foram capazes de abrir nenhum processo, com essa postura?
Ao sentar em pedidos de impeachment, a Câmara estimula Bolsonaro a praticar crimes de responsabilidade. Bolsonaro nunca foi sequer ameaçado. O recado que foi dado para Bolsonaro até hoje é: “Faça o que você quiser, não existe horizonte de impeachment para você”. E, embora a gente esteja assistindo a uma crescente mobilização pelo impeachment nas ruas, é evidente que essa postura serve como fator de desestímulo. Porque quando se fala que falta gente na rua para pedir algo, quando o sujeito que detém esse poder está dizendo aos quatro ventos que não vai adiantar nada, porque ele não vai tirar o processo de impeachment, ele está dizendo para as pessoas não irem para a rua.
Qual é o risco para as eleições do ano que vem se até lá a gente não tiver um processo de impeachment nem sequer analisado?
Muitas pessoas dizem que o impeachment é político, e é verdade, porque ele quer que determinadas condutas que possam beneficiar politicamente um agente público sejam marcadas como proibidas. Mas essa linha que separa o permitido e proibido foi apagada pelo comportamento de Bolsonaro e pela conivência dos presidentes da Câmara. Ao abrir mão do impeachment, cria-se todos os estímulos para que, em 2022, Bolsonaro jogue tão sujo quanto ele puder jogar, principalmente nas eleições. E qual é o estímulo que os outros concorrentes do Bolsonaro têm para jogar limpo contra alguém para qual foi dado o direito de jogar sujo? O presidente já anuncia de antemão, ele já está avisando com um ano de antecedência, que ele não aceitará o resultado das urnas e a gente tem tudo para acreditar que ele não vai aceitar. Porque ele sabe que, se perder a eleição, ele vai estar disponível para responder por crimes por qualquer membro do Ministério Público. O cenário que a gente tem é um cenário aterrorizador. Estamos contratando uma bomba-relógio para o ano que vem caso a gente não consiga produzir condições políticas que faltam para o impeachment de Bolsonaro. Porque condições jurídicas não faltam.
O senhor acredita que haverá um processo de impeachment contra Bolsonaro?
Acho que o desenrolar desse escândalo da Covaxin vai ser um fator decisivo, mas é preciso que caminhe rápido. Ainda dá tempo para um processo de impeachment, mas quanto mais próximo a gente chega das eleições, mais difícil se torna. Remover um presidente exige uma articulação de muitos partidos e precisa que esses muitos partidos tenham o processo de impeachment em primeiro plano. Mas quando se tem no horizonte as eleições, o primeiro plano são as eleições, os arranjos que você precisa garantir para ter palanque nos Estados, e isso dificulta uma coalizão para ter impeachment. Se a gente chegar até o final do semestre sem pelo menos uma comissão de impeachment na Câmara analisando alguma das denúncias, o impeachment vai fatalmente dormitar.
