O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram nesta quinta-feira (13) o BNDES Saúde, um programa de financiamento voltado a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lembrou o atendimento que recebeu na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, após o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral no município mineiro, em setembro do ano passado. “Nasci em 1955 dentro de casa, com uma parteira ao lado. E quis o destino que renascesse na Santa Casa de Juiz de Fora. Obrigado aos profissionais, médicos, enfermeiros e auxiliares que naquele momento passou a fazer parte da história do Brasil”.
Com R$ 1 bilhão em recursos, o BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. O objetivo do governo é que as instituições tenham sustentabilidade financeira no longo prazo e melhorem a qualidade do serviço prestado à população.
Em nota, a Presidência informou que, além dos recursos de custeio e de outras ações voltadas ao setor filantrópico, o Ministério da Saúde também repassa anualmente ao setor R$ 5 bilhões por meio de incentivos e convênios. Ainda assim, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, apenas em 2015, foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, em torno de R$ 20 bilhões, além de dificuldades de gestão, governança e eficiência operacional.
As entidades filantrópicas que obtiverem o financiamento destinado à melhoria de gestão poderão contar ainda com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Os interessados em aderir ao programa deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente. Indicadores como redução do tempo de atendimento e taxa de mortalidade hospitalar serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
De acordo com o governo, a metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
