Ex-deputado José Tasso de Oliveira é condenado por sonegar impostos

A denúncia do Ministério Público Federal se refere aos anos de 2000,2001 e 2002

Publicado em 10/09/2018 às 18h35
José Tasso de Oliveira foi condenado pela Justiça Federal. Crédito: Fábio Vicentini
José Tasso de Oliveira foi condenado pela Justiça Federal. Crédito: Fábio Vicentini

O ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil José Tasso de Oliveira foi condenado pela Justiça Federal a cumprir dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão domiciliar por sonegar impostos por três vezes. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um total de R$ 1.580.000,00, referente aos lucros da rede de postos de combustíveis Auto Posto Contorno – da qual Tasso é proprietário – não teriam sido declarados à Receita Federal.

A fraude refere-se aos anos de 2000, 2001 e 2002. O ex-deputado, que também é ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, é acusado pelo MPF de ter inserido informações inexatas e omitir operações financeiras, como depósitos bancários, nos livros contábeis exigidos pela lei fiscal.

Em um dos episódios, em dezembro de 2002, a empresa teria ocultado de sua contabilidade um depósito de R$ 1.040.000,00 em sua conta corrente no Banestes, referente a uma operação de crédito da empresa Sandri Representações para a rede de postos. Dias depois, uma quantia de R$ 500 mil foi sacada e depositada em outro banco.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Vitor Berger Coelho, da 1ª Vara Federal Criminal, a prisão domiciliar pode ser substituída pelo pagamento de prestação pecuniária de R$ 45 mil e de uma multa de R$ 30 mil.

Outro sócio da rede de postos, Gibrahyl Miguel, que também é acusado pelo MPF foi absolvido. Procurado, um dos advogados de Tasso, Leonardo Malim, afirma que a defesa ainda não foi intimada sobre a sentença e diz que só se manifestará nos autos do processo. No entanto, nega que tenha havido ocultação de receitas nos valores declarados.

Em 2013, José de Oliveira Tasso já havia sido condenado em segunda instância pelo crime de peculato. Os crimes foram cometidos na época em que ele era chefe da Casa Civil no governo de José Ignácio. Na ocasião, recursos do Estado foram desviados e distribuídos para o favorecimento de pessoas envolvidas na campanha eleitoral do ano de 2000. Porém, tanto Tasso quanto o ex-governador foram absolvidos por terem mais de 70 anos.

Na última semana, uma reportagem do The Intercept Brasil revelou que a rede de postos comandada pelo ex-deputado é fornecedora de grande parte do combustível utilizado pelo senador Magno Malta (PR), que já gastou R$ 472 mil em abastecimento entre 2009 e julho deste ano.

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