Espírito Santo registra aumento de receita em fevereiro

Arrecadação cresceu, principalmente, por repasses relacionados a participações especiais

A arrecadação do Estado aumentou 19,84% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2018. Isso significa que cerca de R$ 300 milhões a mais entraram nos cofres, que atingiu um patamar de R$ 1,7 bilhão no mês. Na comparação com janeiro de 2019, o aumento foi de 22,18%.

Os dados foram divulgados na última edição da ferramenta Painel de Controle, disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES).

Segundo o relatório técnico da Corte, o principal responsável pelo aumento da receita foi o recurso de compensações financeiras, como royalties, por exemplo, já que o mês de fevereiro é quando computa-se o pagamento pelas participações especiais.

Também houve acréscimos nas transferências de recursos do SUS, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundeb e impostos como IPI, Cide, ITCD e IPVA.

Já o ICMS apresentou uma pequena redução, de 0,2%, alcançando R$ 568,9 milhões, contra R$ 570 milhões no mês anterior.

Com este resultado, o valor arrecadado ficou acima da média prevista para o mês em R$ 219,6 milhões. Desta forma, o resultado orçamentário foi de um superávit de R$ 537,7 milhões, já que as despesas de fevereiro somaram R$ 1,2 bilhão.

Mas o Estado também registrou aumento em suas despesas. Em relação ao mesmo mês de 2018, foi de 11,6%, o que significa R$ 1,038 bilhão a mais.

FISCAL

A receita corrente líquida do Estado, que é um parâmetro fiscal, atingiu o maior resultado dos últimos 12 meses, seguindo uma tendência de alta a partir de junho de 2018, em um total de R$ 13,98 bilhões.

Desta forma, as despesas com pessoal de todos os Poderes e órgãos do Estado estão abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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No entanto, o Tribunal chamou a atenção para o fato de que o peso dos royalties na receita corrente líquida vem crescendo nos últimos 12 meses: em março de 2018 era de 10,25% e em fevereiro de 2019 passou para 13,81%. Isso significa que a gestão deve estar atenta às possíveis flutuações na receita de compensação financeira que, muitas vezes, podem cair.