Por unanimidade, os 17 vereadores da Câmara de Vila Velha decidiram permitir que o prefeito Max Filho (PSDB) apresente um novo projeto de financiamento, no valor de US$ 34 milhões, que poderão ser utilizados em obras de pavimentação, drenagem e na construção de quatro parques na cidade. O primeiro projeto foi arquivado pela Câmara Municipal no início de outubro por ter sido considerado ilegal pela Comissão de Justiça da Casa.
De acordo com o vereador Heliossandro Mattos (PR), o arquivamento do projeto inicial se deu em função da ausência de documentações importantes. A proposta continha pouco mais de uma página de texto.
"Nós estivemos reunidos com o prefeito e acordamos que a Prefeitura envie um novo projeto, solicitando nova autorização de empréstimo e que nela constem os documentos exigidos pela legislação federal, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes, faltou a certidão do Tribunal de Contas, o Relatório de Impacto Orçamentário e a relação das obras com orçamentos estimados", explicou.
O presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), conta que os vereadores decidiram reavaliar a proposta após se reunirem com as comunidades. "As lideranças comunitárias de Vila Velha queriam que o projeto retornasse. Eu fiz visitas às regiões de Vila Velha que serão beneficiadas, onde moradores pisam na lama há mais de 30 anos. Esse é o sonho deles", pontuou Ivan, referindo-se às obras de pavimentação.
O prefeito Max Filho afirma que a Prefeitura se mobilizará para resolver a questão rapidamente e que a documentação que faltava já foi enviada à Câmara. Ele ressalta que, caso o empréstimo seja liberado já que precisa da aprovação não só da Câmara, mas também do Tesouro Nacional e do Senado , cerca de 30 bairros serão contemplados.
"As obras serão realizadas especialmente na Região 5 de Vila Velha, as regiões da Grande Jucu, da Grande Terra Vermelha, que têm maior carência de infraestrutura", disse Max.
O prefeito também destaca que, pela primeira vez, o município terá a oportunidade de fazer uma operação de crédito internacional, já que o dinheiro será emprestado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).
