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Bolsonaro diz que vai sancionar medida que retoma bagagens gratuitas

A medida provisória foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada e, agora, só depende da sanção do presidente

Publicado em 24/05/2019 às 22h08
Atualizado em 26/03/2020 às 15h42
Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil | Arquivo
Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil | Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar bagagens gratuitamente.

O texto também amplia a possibilidade de capital estrangeiro em companhias no país.

As empresas estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.

Desde então, os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais.

"Vou... A pedido teu (um repórter que fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquila aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, não adiantou nada", afirmou Bolsonaro, quando perguntado se sancionaria a medida.

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Ele já havia dito o mesmo em café da manhã com jornalistas na quinta (23).

A MP das aéreas estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos.

Para os aviões menores, a franquia será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).

A medida provisória foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada e, agora, só depende da sanção do presidente.

Bolsonaro, no entanto, não falou quando deve assinar o texto.

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