Os representantes da Polícia Militar e dos Bombeiros sentarão à mesa nesta terça-feira (9), pela primeira vez, com o governador Renato Casagrande (PSB), para levar as reivindicações da categoria quanto à valorização dos profissionais.
O foco principal será o debate das mudanças impostas pela Lei de Promoções dos militares, hoje vigente, e aprovada em 2017, na gestão de Paulo Hartung (sem partido). Representantes de quatro associações irão participar do diálogo.
Para os policiais, um ponto crucial a ser alterado nas progressões dos cargos é estabelecer a promoção por tempo de serviço, como também a criação critérios claros e objetivos na promoção por merecimento.
A revisão dessas normas foi, inclusive, um compromisso de campanha do governador. Desde outubro de 2018, logo após as eleições, foi instituída uma comissão pelo Comando-Geral da Polícia Militar, composta por 17 oficiais e presidida por um coronel da ativa, para formular um projeto de lei que mudasse os critérios de promoção.
O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes), Marcos Aurélio Capita, explicou como será a posição dos representantes.
“É a nossa primeira reunião com ele. O principal ponto é a Lei das Promoções, e a possibilidade de promoção por tempo de serviço, que está sendo trabalhada e discutida nos últimos dois meses. Queremos conhecer o teor, o cronograma, e tentar convencê-lo, apresentando nossas ideias. A questão salarial também é uma preocupação. Temos que verificar qual é o planejamento para algum reajuste ou recomposição”, afirma.
POSIÇÃO
No mês passado, durante a sabatina para discutir o plano estratégico do governo para os próximos quatro anos, Casagrande afirmou que o projeto de lei que trata das novas regras de promoção de policiais militares seria enviado para apreciação da Assembleia Legislativa até o início de abril.
Ele também adiantou que o texto do Palácio Anchieta não iria incluir a possibilidade de promoção por tempo de serviço, o que era um pleito de parte da corporação.
Segundo o governador, a exclusão será necessária porque essa regra de promoção geraria repercussão financeira. No entanto, o Comando-Geral também já frisou que nenhum projeto seria enviado para análise final do governo sem a concordância das associações representativas de classes.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jackson Eugênio Silote, considera que a agenda será uma oportunidade para compreender melhor as diretrizes que o governo pensa para os militares.
“Vamos elencar nossas prioridade e ouvir o que terá a nos oferecer. Já estivemos com o secretário de Segurança duas vezes, com o comando-geral, mas com o governador ainda não”.
Os líderes das associações negam algum tipo de mal-estar com o governo por conta da Lei das Promoções.
