Superado o feriado de carnaval, na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCES) realizou normalmente sua sessão ordinária nesta terça-feira (12). Apesar da normalidade na condução dos trabalhos, a reunião pôde ser considerada um marco. É que pela primeira vez em 12 anos o plenário do TCES estava formado por sete conselheiros efetivos.
Nesta terça, foi a estreia do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. Nomeado para a função no fim do mês passado, ele inaugurou sua atuação no plenário com as boas-vindas dos demais membros do tribunal. Ciciliotti juntou-se a Sérgio Aboudib, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun, Carlos Ranna, Sérgio Borges e Rodrigo Coelho, os demais conselheiros efetivos.
Pelo menos desde 2007, escândalos e afastamentos de membros da Corte de Contas marcam a rotina do tribunal, cuja atribuição é apreciar as contas de gestores públicos. Naquele ano, a Justiça determinou o afastamento de Valci Ferreira, agora conselheiro aposentado. Desde então, conselheiros substitutos têm completado a composição em todas as sessões.
O último escândalo não ocorreu há muito tempo. Em junho de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do então conselheiro José Antonio Pimentel. Após ser denunciado por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção passiva e participação em organização criminosa, ele pediu aposentadoria. Pimentel, que havia entrado no TCES em 2010, agora pede benefícios retroativos.
Antes de Pimentel e Valci, foi a vez de o então conselheiro Marcos Madureira enfrentar complicações na Justiça e, em seguida - seguindo o que parece ter virado a cartilha dos investigados do TCES -, pedir aposentadoria. Ele foi afastado em fevereiro de 2012, por decisão da Justiça. Valci apareceu em uma gravação telefônica pedindo propina a um empresário.
O quarto conselheiro judicialmente implicado foi Umberto Messias. Condenado à prisão, em 2011, por recebimento indevido de recursos provenientes de uma transferência de créditos de ICMS. Na ocasião, renunciou à presidência do TCES, cargo que era ocupado por ele.
Não chegou a ser afastado do cargo por decisão judicial. Contudo, alegando problemas de saúde, Messias apresentou uma série de atestados médicos e passou meses longe da função. Em 2012, conseguiu a aposentadoria.
Durante os afastamentos de conselheiros, quem ocupava as cadeiras no plenário eram os conselheiros substitutos. Agora, eles voltam às suas funções, ainda na Corte.
ESTABILIDADE
O atual presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Aboudib, afirma ter "a esperança" de que os próximos anos, com o pleno formado por efetivos, sejam de estabilidade. "O que se tem que buscar é trabalhar, é buscar resultados, mostrar serviços. Acho que, hoje, a gente tem serviços a oferecer à sociedade", frisou. Ele é conselheiro de Contas desde 2009.
