O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand teve a inscrição deferida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Allemand concorre com outros 33 advogados de todo o Brasil à vaga que surgiu com a aposentadoria do ministro Félix Fischer.
Natural de Muqui, no Sul do Espírito Santo, ele foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 a 2017, indicado pelo Conselho Federal da OAB. A possibilidade de ele entrar na disputa já havia sido mencionada pela colunista Letícia Gonçalves, de A Gazeta, em fevereiro deste ano.
O nome de Allemand é citado pela "Folha de S.Paulo" como um dos três favoritos para a vaga, que surgiu em agosto de 2022 e deve ser preenchida pela advocacia, conforme previsto no artigo 104 da Constituição Federal.
Advogado capixaba vai concorrer a vaga de ministro no STJ
Os outros dois preferidos são: Daniela Teixeira, que é do Distrito Federal e ocupou diferentes postos na Ordem; André Godinho, baiano que foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
Assim como os demais interessados na vaga que tiveram a intenção de concorrer homologada pelo Ordem, Allemand vai ter o nome submetido ao Conselho Federal da OAB, no dia 19 de junho.
O Conselho vai se reunir para votar a lista sêxtupla e os seis nomes mais votados serão encaminhados ao STJ. Os ministros reduzem a lista a três nomes, os quais são submetidos ao presidente da República, a quem cabe a palavra final.
Também estão na lista Flávio Caetano, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Otávio Rodrigues e o ex-conselheiro federal da OAB Márcio Fernandes.
- Veja a lista completa:
- Amauri Bastos Santos OAB/MA 6.372
- André Lopes de Sousa OAB/DF 20.895
- André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17.822
- Aurelino Ivo Dias OAB/GO 10.734
- Cláudia Villela Leite Pinto OAB/RJ 164.226
- Daniela Rodrigues Teixeira OAB/DF 13.121
- Elaine Bezerra de Queiroz Benayon OAB/AM 3.456
- Elias Cidral OAB/SC 9.689
- Emerson Kendi Nishimoto OAB/SP 190.412
- Étilo Ferreira de Sá OAB/DF 12.227
- Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida OAB/RJ 136.211
- Flávio Crocce Caetano OAB/SP 130.202
- Gleibson Lima de Paiva OAB/RN 4.215
- Gustavo Passarelli da Silva OAB/MS 7.602
- Henrique José Vieira Maia OAB/RJ 144.320
- João Alberto de Sá Barbosa OAB/RJ 60.861
- Juarez Casagrande OAB/PR 46.670
- Lázaro Mendes de Carvalho Junior OAB/SP 330.482
- Lucas Lima Ribeiro OAB/DF 24.950
- Luís Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53.514
- Luiz Cláudio Allemand OAB/ES 7.142
- Marcelo de Almeida Pereira OAB/BA 34.153
- Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes OAB/RJ 55.882
- Márcio Messias Cunha OAB/GO 13.955
- Maria Carolina de Melo Amorim OAB/PE 21.120
- Mario David Prado Sá OAB/PA 6.286
- Mário Luiz Delgado Régis OAB/PE 940-B
- Nelson Wanderley Ribeiro Meira OAB/BA 22.022
- Núbia Pereira Bragança da Costa OAB/DF 29.242
- Otavio Luiz Rodrigues Junior OAB/CE 11.143
- Sandro Gilbert Martins OAB/PR 23.922
- Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas OAB/RJ 152.988
- Vinicius Silva Lemos OAB/RO 2.281
- Vivaldo do Amaral Adães OAB/BA 13.540
* Com informações da Agência Folhapress
