Ações nos 100 dias do governo Lula têm como foco a área social no ES

Nos 100 primeiros dias da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ações, projetos e programas voltados para a área social foram os que ganharam prioridade nas realizações do governo federal no Espírito Santo. De acordo com dados da União, nesse período, foram incluídas  151 mil crianças de zero a seis anos no programa Bolsa Família, houve reajuste de mais de 36% na merenda escolar, foram abertas 142 vagas no programa Mais Médicos, também retomado pelo Executivo federal e foram repassados quase R$ 60 milhões em recursos para entidades sem fins lucrativos e para a realização de cirurgias eletivas.

O novo Bolsa Família estreou em março, com valor de repasse mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos. Segundo dados do governo federal, 151.490 crianças nessa faixa etária foram incluídas no programa de transferência de renda no Espírito Santo, que teve o maior valor médio do benefício em toda a Região Sudeste: R$ 680,14.

Foram beneficiadas pelo programa, ao todo, 306 mil famílias de 78 municípios capixabas e foram aplicados R$ 206,5 milhões em recursos federais. Os municípios com mais beneficiários foram: Serra, com 42.707 famílias contempladas; Cariacica, com 36.678; Vila Velha, 25.108; Vitória, 21.840; Cachoeiro de Itapemirim, 12.861; e São Mateus, 12.240.

Na área da saúde, o retorno do programa Mais Médicos prevê 142 vagas para o Espírito Santo, distribuídas em 37 municípios capixabas, sendo que 20 delas estão reservadas para atuação em terras indígenas.

O governo federal também repassou para o Estado R$ 48,18 milhões, destinados para instituições sem fins lucrativos, como hospitais, santas casas e outras entidades que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 25 municípios capixabas.

Também foram destinados R$ 11,55 milhões para a realização de cirurgias eletivas, que são aquelas com agendamento prévio e não urgentes. Esse tipo de cirurgia ficou suspenso durante boa parte da pandemia de Covid-19, tornando-se um gargalo na área da saúde no Espírito Santo, com uma fila e longa espera para a realização dos procedimentos.

Esses recursos destinados à área da saúde foram considerados pela presidente da Associação Brasileira de Bioética e coordenadora do mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Elda Bussinger, como um dos grandes destaques desses primeiros 100 dias de governo para o Estado. "A cirurgia eletiva não é uma urgência, mas é uma necessidade. Esse recurso na área da saúde pode fazer toda a diferença", frisa.

Outro destaque nesse período foi o reajuste em 36,3% dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo federal destinados ao Espírito Santo em relação ao que foi pago pelo programa em 2022.  O Estado terá um orçamento de R$ 104,9 milhões em 2023 para investir na melhoria da qualidade da merenda escolar servida nas escolas de todos os municípios. Em nível nacional, o investimento no PNAE passou de R$ 4 bilhões em 2022 para R$ 5,5 bilhões este ano.

Na avaliação de Bussinger, o governo deu o pontapé nas ações na área social, mostrou que realmente vai priorizar investimento destinado a melhorar a vida dos mais pobres e, por isso, teve de adiar outras medidas.

"Acho que a primeira questão importante de avaliar é que o governo tentou priorizar a questão dos mais pobres. O Lula investiu em resolver o problema dos direitos sociais, ou seja, ele atacou onde, no meu entendimento, era necessário atacar para salvar a democracia porque estávamos em uma situação insustentável no quesito de cortes nos direitos sociais", pontua.

Outro programa que o governo federal vai retomar, mas do qual ainda não há dados relativos ao Espírito Santo, é o Minha Casa Minha Vida. Conforme dados do governo federal, a meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026 pela faixa 1 do programa. Há expectativa de novidades para o setor no Espírito Santo ainda neste mês de abril.

A presidente da Associação Brasileira de Bioética destaca ainda o reajuste concedido pelo governo federal nas bolsas de pesquisa, com variação de 25% a 200%,  assim como o quantitativo de bolsas oferecidas e o incentivo a novos projetos, depois de um período de muita dificuldade para quem queria se dedicar à ciência no Brasil.

Ela acrescenta que, além do novo ânimo para pesquisadores, que estavam se sentindo inibidos e imobilizados, parcerias têm sido retomadas na área da ciência e há um ambiente muito mais favorável ao controle social. "O fato de a sociedade estar se manifestando poderá garantir um desenvolvimento enorme para nós", ressalta.

No âmbito nacional, o governo ainda não conseguiu muitos avanços na área de infraestrutura, embora tenha feito promessa de priorizar cerca de 14 mil obras que estavam paralisadas em todos os Estados. 

Do ponto de vista político, o governo federal ainda não conseguiu garantir maioria no Congresso Nacional e depende muito de acordos com partidos que estiveram na oposição ou que estão no chamado Centrão para obter a aprovação de projetos prioritários. 

O governo tentou atrair partidos de centro-direita para a base, já que as siglas mais à esquerda não somam maioria de votos no Congresso. União Brasil, MDB e PSD indicaram, cada um, três ministros. Mesmo assim, essas siglas não garantiram apoio integral ao Planalto. E ainda não houve uma votação relevante no Legislativo para testar o tamanho da base, algo que revela a dificuldade do governo em fazer andar sua agenda.

Paralelamente a isso, o governo ainda teve de lidar com o rescaldo dos atos de 8 de janeiro, quando extremistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. 

Com informações da Agência BBC