A professora Juliana Maria Zuccolotto – que foi autuada em flagrante por injúria racial – virou ré no processo sobre o crime, que aconteceu em junho deste ano, em uma universidade em Vitória. Ela é acusada de ter feito comentários racistas contra uma aluna, em sala de aula, ao comentar sobre tatuagem em pela negra.
Na decisão da última quinta-feira (14), a juíza Gisele Souza de Oliveira acatou a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), "imputando à acusada o delito previsto no Artigo 140, §3º, do Código Penal Brasileiro". Ou seja, por injuriar a respectiva aluna por meio de elementos referentes à raça e à cor.
A magistrada destacou que o MPES se manifestou sobre a impossibilidade de "acordo de não persecução penal", já que o crime "viola valores sociais de ordem constitucional, em especial a dignidade da pessoa", por isso, o processo criminal não pode ser substituído por outras formas de reparação.
A reportagem de A Gazeta ligou para a vítima, Carolina Bittencourt. No entanto, após a identificação, a ligação foi interrompida e os demais contatos não foram respondidos. A professora acusada também não retornou aos contatos. Havendo um posicionamento de alguma das partes em relação à decisão judicial, este texto será atualizado.
Em nota enviada nesta quarta-feira (20), a Faesa Centro Universitário – onde o fato ocorreu – garantiu que a professora segue afastada (desde o final de junho) das respectivas atividades e reafirmou que "repudia todo e qualquer ato ou manifestação discriminatória e preconceituosa".
"PARECIA PELE ENCARDIDA": RELEMBRE O CASO
No dia 22 de junho deste ano, a estudante Carolina Bittencourt relatou que havia sido vítima de preconceito na sala de aula da Faesa Centro Universitário. Em vídeos divulgados nas redes sociais, ela contou que a professora Juliana Zuccolotto havia criticado tatuagem em negros, porque "parecia pele encardida".
Logo após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada. À equipe, a vítima teria dito também que "a professora teria solicitado que quem tivesse tatuagem levantasse a mão e citou suas características físicas" e "disse que jamais faria tatuagem, pois as marcas seriam coisas de escravos, e ela não era escrava".
Questionada pela corporação, Juliana Zuccolotto alegou que "fez somente um comentário sobre a história do uso da tatuagem e que foi mal interpretada pela aluna" e aceitou "esclarecer os fatos" na Delegacia Regional de Vitória, onde acabou autuada em flagrante pelo crime de injúria racial.
Em nota, a Polícia Civil informou, na ocasião, que a suspeita de 61 anos foi liberada para responder em liberdade, após o recolhimento da fiança – cujo valor não foi informado. "Por não precisar de diligências complementares, o caso foi relatado pelo próprio plantão e encaminhado à Justiça."
