Dois estabelecimentos, em Castelo e Cachoeiro de Itapemirim, foram autuados por fraude e furto de energia, no Sul do Estado. As inspeções, realizadas nessa terça (18) e quarta-feira (19), fazem parte de uma operação da EDP e da Polícia Civil, e constatou que, nos dois locais, parte da energia consumida não era paga. Só este ano, de janeiro a junho, a energia recuperada em fiscalizações do tipo - cerca de 37,7 GWh - já corresponde a todo o valor consumido no município de Santa Teresa, por um ano.
As fiscalizações foram realizadas em uma tabacaria, em Castelo, e em uma clínica médica, em Cachoeiro de Itapemirim. Os locais eram investigados por policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória e, com o flagrante, os proprietários foram autuados e conduzidos para a Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com a EDP, os donos das instalações já tinham sido autuados administrativamente pela concessionária, que ressalta que o furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, com base na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
“Ao contrário do que muitos imaginam, o furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a Concessionária. Os maiores lesados são os próprios consumidores. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede”, ressaltou a concessionária, por meio de nota.
Fiscalização
Das 79 mil fiscalizações realizadas pela EDP no Espírito Santo em 2022, 19 mil vistorias detectaram e removeram ligações clandestinas ligadas diretamente à rede da distribuidora, sem qualquer medição. Em outros 10 mil casos, foram inspecionadas unidades consumidoras com suspeitas de irregularidades, tais como manipulações ou desvios no medidor. Os números compreendem fiscalizações realizadas na área de abrangência da EDP, que compreende 70 municípios capixabas.
Já este ano, foram 22 mil fiscalizações em campo no primeiro semestre de 2023, de janeiro a junho. Ao todo, a energia recuperada - cerca de 37,7 GWh - é equivalente ao consumo do município de Santa Teresa por um ano.
“O furto de energia, além de ser uma prática perigosa, pode provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia”, enfatiza a concessionária.
