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Os soldados da Polícia Militar Jociel de Lucena Santana e Jean Bispo de Jesus, que se envolverem em uma confusão em um bar de Vila Velha no dia 17 de junho de 2018, podem ser expulsos da corporação. A Polícia Militar informou que a transgressão disciplinar resultou em um Processo Administrativo de Rito Ordinário (PAD-RO), de caráter demissionário. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Jociel de Lucena Santana e Jean Bispo de Jesus estão afastados de suas funções. A confusão aconteceu em um bar de Coqueiral de Itaparica e envolveu também as namoradas dos policiais, Natiele Monteiro Pereira, 23 anos, e Sandra Santos Pereira, 23. Toda ação foi flagrada pelas câmeras de videomonitoramento da prefeitura. Houve correria, cadeiras jogadas para o alto e até um disparo de arma de fogo.
Na época, os quatro foram conduzidos para a Delegacia Regional de Vila Velha, onde tiveram as armas apreendidas. Na ocasião, a Polícia Civil informou que os dois policiais e as namoradas assinaram um Termo Circunstanciado por lesão corporal e foram liberados.
QUE FIM LEVOU?
Procurada nesta quarta-feira (03), a Polícia Militar informou, por nota, que o processo apuratório referente ao caso apontou indícios de crime de natureza comum e transgressão disciplinar.
"A transgressão disciplinar resultou em instauração de Processo Administrativo de Rito Ordinário, de caráter demissionário, ainda em andamento. Informações complementares devem ser direcionadas ao Ministério Público do Estado", disse a nota.
O QUE É RITO ORDINÁRIO?
O que difere a submissão dos policiais ao Processo Administrativo de Rito Ordinário (PAD-RO) ou ao Conselho Disciplinar (CD), é o tempo em que eles estão na corporação. No primeiro caso, são sujeitados os militares com menos de 10 anos na corporação e, no segundo cenário, os que possuem mais.
Quem define a punição que será aplicada é o comandante-geral da Polícia Militar. A partir daí, o presidente do inquérito ou do conselho cita o militar. O PM recebe a citação e tem um prazo para apresentar a defesa prévia. Após isso, é feita uma instrução, que é a constituição das provas com a apresentação das testemunhas arroladas pela defesa e acusação. Passado esse processo, são feitas as alegações finais e o encarregado emite um parecer que é enviado ao comandante, que toma a decisão.
O prazo para recursos dentro da própria instituição é de até 120 dias, contados da decisão, ou cabe recurso no judiciário. Se na esfera judicial ficar entendido que o policial foi punido ou expulso da corporação indevidamente, ele pode ser reintegrado e receber seus vencimentos e direitos retroativos.
O CASO
Segundo a assessoria da Guarda Municipal de Vila Velha, era por volta das 5h30 quando o soldado Jociel de Lucena Santana, que não teve a idade revelada, começou a puxar a namorada, Natiele Monteiro Pereira, de 23 anos, para fora do bar. A guarda não informou o motivo do desentendimento dos dois. Mas nas imagens gravadas pela prefeitura é possível ver que a jovem tenta se desvencilhar das mãos do namorado. Os dois chegam a cair juntos no chão. Depois que levantam, Jociel a segura e a encurrala contra um carro, pressionando os braços de Natiele enquanto ela tenta se soltar.
VEJA VÍDEO
O vídeo mostra que algumas pessoas tentam intervir na situação, aparentemente pedindo para o policial soltar a mulher. Nesse momento, uma jovem que presencia ação, identificada como Sandra Santos Pereira, 23 anos, namorada do outro soldado, Jean Bispo de Jesus, se aproxima e tenta intervir também. Ela começa a discutir com Jociel e ele acaba soltando a namorada para continuar a briga com Sandra.
Nesse momento, o soldado Jean Bispo, namorado de Sandra, se aproxima. Jean saca uma arma e aponta para o PM que discutiu com as duas mulheres. Jociel, que iniciou a briga, também saca a arma e os dois policiais ficam por alguns segundos um apontando a arma para o outro. É quando Sandra saca um objeto da bolsa, semelhante a um spray, e joga o conteúdo em direção aos olhos do PM Jociel, que começou a briga com a namorada. Visivelmente com dificuldades de enxergar e com as mãos nos olhos, o soldado dá um tiro em direção ao chão e se afasta.
Ao perceber a situação, Natiele, que há poucos minutos estava sendo arrastada pelo namorado policial, se aproxima de Sandra, que interferiu na ação, e as duas iniciam uma discussão. O soldado Jean tenta afastar as duas. Mas Sandra saca a arma dele e aponta em direção à Natiele. Jean consegue recuperar a arma de volta, mas a discussão entre elas evolui para uma luta corporal entre as duas.
Jean tentou separar as duas o tempo todo. Quando finalmente elas se separaram, o PM Jociel, que iniciou a briga, se aproxima. Correndo, ele tenta dar um golpe de chute na mulher de Jean. Depois, encurrala o casal para dentro do bar, arremessando as cadeiras e objetos que encontra pela frente.
Funcionários e clientes ficaram desesperados e saíram correndo do local. Jean e Sandra ficaram dentro do estabelecimento até que os funcionários do bar conseguiram segurar o PM Jociel que iniciou toda a briga. No meio da confusão, Natiele, que foi arrastada por Jociel no início da briga, chegou a desmaiar.
Jociel levou a namorada desmaiada para dentro do carro. No caminho, Natiele chegou a cair do colo do homem que a carregava. Depois de deixá-la no veículo, Jociel voltou para o bar na tentativa de continuar a briga, sendo segurando pelos funcionários do estabelecimento. Nesse momento, equipes da Polícia Militar chegaram ao local e todos foram conduzidos à delegacia.
Os soldados e as namoradas foram encaminhados para a 2ª Delegacia Regional de Vila Velha onde houve a apreensão das armas dos policiais envolvidos.
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