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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 2ª fase da Operação Ibirapitanga. A ação tem como foco cumprir 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal Linhares, para reprimir a ação de um grupo criminoso especializado na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, como o Pau-Brasil. São 31 mandados cumpridos em cidades do Espírito Santo, a maioria em Aracruz, na Região Norte capixaba, e seis em outros três Estados do Brasil.
A associação criminosa tem ramificação internacional, com interesse na indústria de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino, segundo detalhado pela Polícia Federal. O grupo tem atuação no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas.
Onde estão sendo cumpridos mandados no ES
Também estão sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão na cidade de São Gonçalo (RJ), três em Camacan (BA) e dois em Coruripe (AL). Além dos policiais federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (Delemadph), a operação conta com 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, ainda 32 servidores do Ibama.
De acordo com a Polícia Federal, as ações desta terça-feira (8) têm objetivo de cumprir ordens judiciais e obter novos elementos de prova para desmantelar o grupo dedicado a cometer crimes contra o meio ambiente.
Madeira ilegal apreendida durante a Operação Ibirapitanga II
As investigações começaram após fiscalizações realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI” que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano de 2021, na primeira fase da operação, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.
Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda.
A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras.
O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre R$ 20 e R$ 40, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600,00 (R$ 14.600,00).
Tendo como referência somente as 74.000 unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação até a deflagração da primeira fase e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1.000,00 por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de reais).
Segundo a Polícia Federal, trata-se de avaliação módica, já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o arco de violino feito de Pau Brasil por até US$ 2.600,00, ou seja, mais de R$ 14.000,00.
Os investigados poderão responder pela prática de Associação Criminosa, Contrabando, Crimes Contra à Flora, por Outros Crimes Ambientais e Contra à Administração Ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15 (quinze) anos de prisão. A pena poderá ser agravada, uma vez que o produto do crime foi enviado ao exterior e se trata de espécie em extinção. A Polícia Federal não divulgou nomes de suspeitos dos crimes.
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