A auxiliar de serviços gerais Maria Madalena dos Santos, de 38 anos, que foi assassinada pelo ex-marido com quatro tiros na cabeça em Jardim Carapina, na Serra, no início da manhã desta quarta-feira (19), tentou por duas vezes pedir medidas protetivas de urgência contra ele. O pedido mais recente foi feito há cerca de 20 dias.
Segundo consta nos processos abertos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a primeira medida protetiva foi requisitada em janeiro de 2015. Poucos dias depois, em 3 de fevereiro, a juíza que comandava na ocasião a 1ª vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória, deferiu o pedido, concedendo a medida.
Ficou determinado que o companheiro dela, Jean Silva dos Santos, não poderia se aproximar mais do que um quilômetro nem manter contato com a vítima. Na ocasião, ele estava preso. Segundo a família, Jean e Maria Madalena foram casados por 18 anos e há quatro anos se separaram, quando ele foi preso por agressões contra a mulher e uma tentativa de homicídio.
Essa medida protetiva, no entanto, foi revogada cerca de um ano e meio depois. Segundo os autos, a vítima mudou de endereço e não avisou a Justiça. Para que a medida valesse, era necessário que Maria Madalena fosse notificada e intimada, o que não aconteceu pois ela não morava mais no endereço que havia fornecido à Justiça no início.
“Ressalto que a inexistência de manifestações posteriores da Autora, bem como a não comunicação desta quanto a sua mudança evidenciam, de forma clara, a ausência de interesse/necessidade no prosseguimento da demanda”, escreveu a juíza, que também mandou arquivar o processo na mesma decisão.
Já o segundo pedido de medida protetiva foi feito pouco tempo depois que Jean saiu da cadeia, em 29 de maio deste ano. No dia seguinte, no entanto, o titular da 6ª vara Criminal da Serra afirmou que a vítima relatou as ameaças que vinha recebendo, mas não o teor delas nem o local exato onde ocorreram. “Além disso, a vítima não informa se as ameaças se deram em razão de gênero”, escreveu.
No mesmo despacho, ele pediu que a polícia fizesse diligências para apurar os fatos narrados pela vítima no boletim de ocorrência.
INQUÉRITO EM ANDAMENTO
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a vítima procurou o Plantão da Delegacia da Mulher no dia 27 de maio e relatou que o ex-companheiro havia ido à sua residência e feito ameaças através dos parentes dela.
Nesta data, Maria Madalena solicitou medida protetiva de Urgência e preferiu não ir para a Casa Abrigo. A denúncia foi encaminhada para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Serra, onde um inquérito foi instaurado para apurar o caso e já estava em andamento.
