O Ministério da Agricultura cancelou a proibição da pesca de alguns tipos de camarão na divisa do Espírito Santo com a Bahia. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31).
A proibição aconteceria por causa das manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino e que podem chegar às praias capixabas. A medida tinha sido anunciada pela pasta na terça-feira e estabelecia um período excepcional de defeso, justificando que a medida decorre "da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira".
A restrição seria para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde e valeria para a região da divisa do Estado com a Bahia, no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
Na noite desta quarta-feira (30), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, antecipou em audiência na Câmara dos Deputados que cancelaria a proibição. "O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como não sabíamos que tipo era essa mancha de petróleo, que tipo era. Enquanto isso estava sendo analisado, pelo princípio da precaução, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou", afirmou.
A ministra também cancelou a restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde que abrangeria a divisa dos Estados de PE e AL e o limite dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.
PESCADORES
Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou em caráter extraordinário, que 60 mil pescadores da região Nordeste vão receber, em novembro, o pagamento de um mês do seguro defeso.
Com valor fixado em um salário mínimo, ele será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.