Todo mundo conhece uma história como esta: o imóvel de um pavimento ganha outro andar quando um filho se casa; um terceiro, quando a família precisa de renda extra, e assim vão sendo feitos os “puxadinhos”. No entanto, muitas dessas obras são feitas de maneira irregular, ou seja, sem projeto, sem um engenheiro para calcular a estrutura, sem respeito às normas do município e, claro, sem garantia de segurança para quem mora e para quem vive no entorno.
De janeiro do ano passado até a primeira semana de abril deste ano, a Prefeitura de Vitória já emitiu 462 intimações referentes a construções irregulares no município. Foram 393 no ano passado e outras 69 só nos primeiros três meses deste ano, ou seja, mais de uma por dia. Um flagrante de um prédio irregular sobre as pedras em Jesus de Nazareth (foto ao lado) foi publicado no último sábado na coluna Leonel Ximenes. Após o caso ser noticiado, a prefeitura foi ao local e intimou o proprietário.
“Não é só uma questão administrativa, de desrespeito ao Plano Diretor Urbano (PDU) da cidade. É questão de engenharia também. Cálculos precisam ser feitos, é preciso analisar o solo para ver se suporta a estrutura. A pessoa não pode fazer obra da cabeça dela”, diz o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Márcio Passos.
O secretário diz que equipes da prefeitura percorrem a cidade diariamente para tentar identificar obras que possam estar nessa situação. O problema, aponta ele, é que muitas pessoas fazem essas obras na surdina. “Há situações em que a pessoa faz de madrugada, no fim de semana, tudo para burlar a prefeitura. Em vez de contratar caçamba, carrega o entulho em pequenos sacos, esconde o material de construção”, enumera. O município não sabe dizer ao certo quantas obras na cidade estão na ilegalidade.
Uma vez que a situação é flagrada, o dono do imóvel é intimado, ou seja, orientado a apresentar projeto para aquela construção e regularizar a situação perante a prefeitura. Em caso de reincidência, o proprietário passa a ser multado e pode ter o imóvel demolido. A multa chega a R$ 6,18 o metro quadrado de área construída irregularmente.
“Chegamos a trabalhar junto ao Ministério Público para conseguir na Justiça permissão para uma demolição caso a obra apresente risco para outras pessoas”, lembra o secretário. Segundo ele, em 2017, uma casa foi parcialmente demolida na região do Bairro República pois era alta demais e interferia no espaço aéreo. O “andar extra” foi construído sem autorização.
A prefeitura reforça que conta também com denúncias da população para encontrar os problemas. Os moradores podem denunciar pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.
