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O Procon Estadual registrou um aumento de 30% nas reclamações contra empresas que prestam serviço em shows, formaturas e casamentos. Foram 52 registros de janeiro ao início de setembro deste ano, contra 40 reclamações no mesmo período do ano passado. A reportagem da CBN Vitória foi atrás da informação após a repercussão de situações em que formandos e noivos tiveram prejuízos com a contratação de festas de formatura e casamento que acabaram não sendo realizadas.
No último mês, noivos do Sul do estado viram o sonho do casamento se transformando em pesadelo, após receberem a mensagem da empresa contratada para realizar serviços de decoração, buffet e outros, dizendo que o tratado não poderia ser cumprido.
Segundo a diretora jurídica do Procon Estadual, Andréa Munhós, a maioria das reclamações registradas pelo órgão é por descumprimento de oferta e rescisão de contrato.
Alguma coisa que foi prometida na época da contratação e na execução do contrato que não foi cumprido, e pedindo a rescisão contratual. As vezes desistem do contrato, querem rescindir, a empresa não aceita e eles vem ao Procon buscando essa ajuda para rescindir o contrato, explicou.
Nestes casos, o Procon aciona a empresa para apurar as informações e intermediar um acordo entre as partes. Não havendo acerto, um processo administrativo é aberto e a empresa pode ser punida com multa. Já para o consumidor, o próprio órgão orienta o acionamento na Justiça.
Não conseguindo resolver aqui, o consumidor aciona o Judiciário podendo buscar danos morais e o que mais entender que tem direito, disse.
DICAS
Para evitar contratempos, a diretora dá dicas para checagem de informações e referências da empresa no mercado antes do fechamento de qualquer negócio.
Além disso, Andréa pede atenção aos consumidores antes de assinar o contrato, destacando a necessidade de se ler todas as cláusulas do serviço contratado.
Embora o contrato verbal tenha validade e seja muito usado, nesse tipo de situação como um casamento que você contrata um ano antes ou até mais, a gente orienta que a pessoa se resguarde com um contrato escrito, leia todas as cláusulas e tenha tudo explicado do que está pagando e o que a empresa tenha que fornecer. Para numa eventualidade da empresa descumprir, ter esse documento para acionar o Procon administrativamente, ou no Judiciário se for o caso, finalizou.
Para mais dúvidas ou reclamações, o órgão pede para que os consumidores compareçam pessoalmente a sede do Procon Estadual, na avenida Princesa Isabel, 599, no Centro de Vitória, ou entre em contrato pelo aplicativo Procon ES.
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