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Reclamações contra empresas de festas e formaturas aumentam 30%

Foram 52 registros de janeiro ao início de setembro deste ano, contra 40 reclamações no mesmo período do ano passado

Publicado em 03/09/2019 às 18h53
ES - Vitória - Consumidores aguardam atendimento no Procon/ES (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor). Crédito: Carlos Alberto Silva - GZ
ES - Vitória - Consumidores aguardam atendimento no Procon/ES (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor). Crédito: Carlos Alberto Silva - GZ

O Procon Estadual registrou um aumento de 30% nas reclamações contra empresas que prestam serviço em shows, formaturas e casamentos. Foram 52 registros de janeiro ao início de setembro deste ano, contra 40 reclamações no mesmo período do ano passado. A reportagem da CBN Vitória foi atrás da informação após a repercussão de situações em que formandos e noivos tiveram prejuízos com a contratação de festas de formatura e casamento que acabaram não sendo realizadas.

No último mês, noivos do Sul do estado viram o sonho do casamento se transformando em pesadelo, após receberem a mensagem da empresa contratada para realizar serviços de decoração, buffet e outros, dizendo que o tratado não poderia ser cumprido.

Segundo a diretora jurídica do Procon Estadual, Andréa Munhós, a maioria das reclamações registradas pelo órgão é por descumprimento de oferta e rescisão de contrato.

“Alguma coisa que foi prometida na época da contratação e na execução do contrato que não foi cumprido, e pedindo a rescisão contratual. As vezes desistem do contrato, querem rescindir, a empresa não aceita e eles vem ao Procon buscando essa ajuda para rescindir o contrato”, explicou.

Diretora jurídica do Procon-ES, Andréa Munhós. Crédito: José Carlos Schaeffer
Diretora jurídica do Procon-ES, Andréa Munhós. Crédito: José Carlos Schaeffer

Nestes casos, o Procon aciona a empresa para apurar as informações e intermediar um acordo entre as partes. Não havendo acerto, um processo administrativo é aberto e a empresa pode ser punida com multa. Já para o consumidor, o próprio órgão orienta o acionamento na Justiça.

“Não conseguindo resolver aqui, o consumidor aciona o Judiciário podendo buscar danos morais e o que mais entender que tem direito”, disse.

DICAS

Para evitar contratempos, a diretora dá dicas para checagem de informações e referências da empresa no mercado antes do fechamento de qualquer negócio.

Andrea Munhós, diretora jurídica do Procon Estadual,

A gente orienta que os consumidores pesquisem a situação cadastral das empresas antes de contratar, busquem informações sobre a reputação da empresa com conhecidos, para antes de fechar o contrato, saber se a empresa é sólida, se já tem reclamações nesse sentido e se tem condições de arcar com esse contrato

Além disso, Andréa pede atenção aos consumidores antes de assinar o contrato, destacando a necessidade de se ler todas as cláusulas do serviço contratado.

“Embora o contrato verbal tenha validade e seja muito usado, nesse tipo de situação como um casamento que você contrata um ano antes ou até mais, a gente orienta que a pessoa se resguarde com um contrato escrito, leia todas as cláusulas e tenha tudo explicado do que está pagando e o que a empresa tenha que fornecer. Para numa eventualidade da empresa descumprir, ter esse documento para acionar o Procon administrativamente, ou no Judiciário se for o caso”, finalizou.

Para mais dúvidas ou reclamações, o órgão pede para que os consumidores compareçam pessoalmente a sede do Procon Estadual, na avenida Princesa Isabel, 599, no Centro de Vitória, ou entre em contrato pelo aplicativo Procon ES.

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