Entre as mudanças que podem ser incluídas no novo Código de Posturas de Vila Velha, em análise ainda por membros da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de entidades civis, está a abertura de uma nova concorrência pública que permita que novos ambulantes assumam os espaços hoje ocupados por autônomos que atuam na orla da cidade. A proposta é do coordenador da Fiscalização de Posturas de Vila Velha, Edmar Barbosa Júnior.
O Código de Posturas é um conjunto de regras que precisam ser respeitadas pelos cidadãos e abrange diversas áreas como saúde, meio ambiente, comércio, edificações,entre outros. O que está valendo atualmente é do ano de 2013 e a Prefeitura deve finalizar as mudanças no primeiro semestre deste ano.
Proposta quer mudar ambulantes na orla de Vila Velha
Atualmente, 126 ambulantes estão cadastrados para atuar em toda a orla de Vila Velha. Para Edmar, é preciso oxigenar esse trabalho na praia, com novos serviços, como a oferta de lanches gourmet.
"O que me garante que uma pessoa novata não vai me oferecer um serviço melhor? Tem gente que está há 20 anos no calçadão, por exemplo, mas que parou no tempo e acho que teria que dar vez para outros. É uma proposta minha que eu vou colocar na mesa", opina Edmar.
Outras medidas que serão analisadas, mas ainda sem definição, são a retirada de outdoors do município em até cinco anos e a mudança na aplicação de multas para proprietários de terrenos baldios por sujeiras nesses espaços. Hoje, independente do tamanho do terreno, o dono tem que pagar uma multa de R$ 9.900.
A ideia é, caso a proposta seja incluída no Código, é multar progressivamente, conforme o tamanho do terreno. Ou seja, que for dono de um terreno pequeno, vai pagar um valor menor que o atual. A Prefeitura deve finalizar as mudanças somente no primeiro semestre deste ano e depois vai encaminha-las para a Câmara de Vereadores do município.
