Nove multas no valor de R$ 6.534,56 cada foram aplicadas durante a madrugada deste sábado (17), na Rua da Lama, em Jardim da Penha, em Vitória. Fiscais do Disque Silêncio, com apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e de uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec) estiveram no local para punir os responsáveis por som alto que desrespeitaram a lei.
"Todo cidadão tem o direito de ouvir o som em um volume normal e respeitando o horário de descanso de quem precisa acordar cedo para trabalhar. Não cumprir esta máxima é desrespeito a lei e a punição é a multa", destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.
Desde que o novo decreto nº 17.304/2018 entrou em vigor há um mês, já foram aplicadas 38 multas totalizando um valor de R$ 248.313,28. O decreto proíbe o uso de equipamentos que produzam som audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência.
Segundo informações do chefe do Disque Silêncio, Alexandro Amaral, que coordenou a equipe que atuou durante a madrugada, o abuso estava até diminuindo nos últimos dias, mas o local concentra pessoas de diversos pontos da cidade e até de outros municípios e até que as pessoas se conscientizem que a lei é rigorosa e a multa é elevada, vai levar tempo. As pessoas precisam acreditar que a multa é pesada e não vale a pena o desrespeito. Cumprir a lei é o melhor caminho´, destacou.
NOVAS NORMAS
Com o decreto, que completou um mês em vigor nesta sexta-feira (16), o infrator que não cumprir a ordem de redução do volume ainda pode ter o equipamento apreendido e, se necessário, o próprio veículo pode ser apreendido, com a ajuda da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.
Antes, para ser multado, o veículo que estivesse com o som alto, incluindo carros de som, tinha que ter o som aferido pelo decibelímetro (equipamento para aferimento de excesso de som). Agora, se o som alto for audível do lado externo, já é passível de multa.
