Manifestantes fizeram um ato a favor da Justiça do Trabalho no Centro de Vitória na tarde desta segunda-feira (21). Segundo os organizadores, o objetivo é esclarecer à população a importância e função da justiça trabalhista diante da ameaça de extinção do órgão, feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O ato começou em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRE-ES), seguiu para a Justiça do Trabalho, na região do Parque Moscoso, e se encerrou por volta das 15h. Duas faixas estiveram interditadas na Avenida Jerônimo Monteiro e apenas a da esquerda esteve livre.
O ato foi organizado pela OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Advogados Trabalhistas (Aesat), a Associação Nacional dos Procuradores Públicos, entre outras entidades sindicais que formam um núcleo permanente de defesa do direito e da Justiça do Trabalho.
FALA DURANTE ENTREVISTA
Durante entrevista no começo do mês, Bolsonaro afirmou haver um excesso de proteção aos trabalhadores e declarou que o fim da Justiça do Trabalho está sendo estudado. "Em havendo clima, a medida poderia ser discutida", disse o presidente.
O núcleo foi constituído na última semana no Espírito Santo e em outros Estados brasileiros após as declarações de Bolsonaro. A ideia é realizar atos no país em prol do esclarecimento dos direitos trabalhista para a população, conforme explica o advogado Edwar Felix, presidente da comissão de Direito Trabalhista e Sindical da OAB-ES. “Os atos estão sendo desenvolvidos para o esclarecimento da função e importância da Justiça do Trabalho para a população”, disse Felix.
O advogado pontua ainda que ao invés de se discutir sobre a extinção do órgão, o debate deveria ser centrado no aumento de canais de acesso aos direitos trabalhistas. “Ao invés de se extinguir a Justiça do Trabalho, deve ser ampliado o acesso dos direitos trabalhistas. O que o núcleo defende não é menos Justiça, é mais”, completou.
“A relevância da Justiça do Trabalho é evidenciada tanto para os empreendedores, pois viabiliza ambiente concorrencial adequado, além de ampliar o mercado de consumo, quanto para os empregados, pois assegura direitos fundamentais para digna sobrevivência”, afirmou Felix.
De acordo com o advogado, o núcleo permanecerá atuando em defesa da Justiça trabalhista com diversas iniciativas. Além do protestos em Vitória, atos semelhantes estão previstos em outras cidades do país para o mesmo dia. As entidades organizam ainda um encontro nacional para o começo de fevereiro, em Brasília.
(Com informações de Ygor Amorim e Patrícia Scalzer)
