Justiça mantém audiência pública para debater ciclovia na Praia do Canto

A Justiça negou o pedido de um grupo de moradores da Praia do Canto, em Vitória, para impedir a realização da audiência pública que vai discutir a implantação da ciclovia na Avenida Rio Branco. Anteriormente, nesta terça (18), o Gazeta Online havia publicado que a Justiça tinha negado o pedido para suspender projeto de ciclovia na Praia do Canto, mas a decisão determina, além da manutenção da audiência, um prazo de 72 horas para que a Prefeitura da Capital apresente documentos referentes ao estudos para a construção da ciclovia e das audiências públicas já realizadas, questionados pela liminar.

A ação foi feita pelo empresário Armando Fontoura, representante do Movimento "Praia do Canto Merece Mais", na última sexta-feira (14). A liminar pedia a suspensão de todos os atos administrativos e do processo licitatório do projeto de instalação da ciclovia na Avenida Rio Branco e também da realização de uma audiência pública marcada para esta terça-feira (18). Armando alega que o processo licitatório já havia começado antes da realização de audiências com os moradores , que discordam do projeto apresentado pela prefeitura. 

Em sua decisão, a juíza Marianne Judice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, manteve a realização da audiência pública. Mattos diz que indeferiu o pedido por acreditar que a ausência de realização de audiência pública é um dos fundamentos alegados pelos moradores para suspender o processo licitatório. A respeito do pedido de suspensão do processo licitatório, a juíza não proferiu uma decisão. Ela deu um prazo de 72 horas para o município de Vitória apresentar os estudos efetivados para a implantação da ciclovia e das audiências públicas já realizadas. 

A audiência será realizada na Escola Primeiro Mundo, em Santa Lúcia, às 19 horas. A Prefeitura vai discutir com a população o projeto de construção da ciclovia, que tem gerado polêmica entre os moradores e comerciantes da região. 

O projeto de ciclovia na Avenida Rio Branco cortará os bairros Santa Lúcia e Praia do Canto. O modelo proposto pela prefeitura prevê a instalação da ciclovia na lateral do canteiro central e extingue cerca de 90 vagas de estacionamento em um dos sentidos da via, o que tem gerado polêmica junto à população. Um projeto alternativo, da instalação da ciclovia em cima do canteiro central, foi apresentado pelos moradores, mas rejeitado pela Prefeitura por trazer prejuízos ambientes no local.