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O Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) vai instalar 73 dos 280 novos radares que estavam previstos para o Espírito Santo. A medida resulta de um acordo com o Ministério Público Federal e o Ministério da Infraestrutura.
O acordo, validado pela Justiça nesta segunda-feira (29) permite que um número reduzido de novos radares, 26% do que havia sido previsto, sejam instalados em todo o país, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro suspender a instalação dos equipamentos. A decisão determina um total de 1.140 novos aparelhos para monitorar 2.278 faixas de rodovias federais do Brasil. Eles deverão estar funcionando em dois meses, segundo a Justiça.
ONDE VÃO FICAR OS RADARES
De acordo com informações do Dnit, os 73 equipamentos serão colocados em 40 pontos de quatro rodovias federais que percorrem o Espírito Santo: BR 101, BR 262, BR 393 e BR 259. A maioria dos radares, 50 no total, serão colocados na BR 262.
A instalação será priorizada em trechos que apresentaram médio, alto e muito alto riscos de acidentes, de acordo com estudo realizado pelo Dnit em 2016. Nas áreas urbanas, os radares ficarão em pontos com risco médio, alto e muito alto de acidentes. Já nas zonas rurais nos pontos de risco alto e muito alto.
NEGOCIAÇÕES
Em abril, o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de 8.015 radares nas rodovias federais do Brasil. No Espírito Santo, a decisão impactou em 280 equipamentos que fariam a fiscalização. Os radares seriam instalados de forma gradual em todo o país, em um prazo de até cinco, com o objetivo de ampliar a segurança das estradas.
Para tentar reverter a decisão presidencial, o senador Fabiano Contarato ingressou com uma ação popular, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça então determinou que a União não retirasse os radares. A partir desta decisão, o governo iniciou negociações com o MPF e Dnit para reduzir a instalação do número de equipamentos. No acordo, validado na última segunda-feira pela Justiça Federal, ficou estipulado que 1.140 novos radares sejam instalados nas rodovias de todo país.
PRAZO
A Justiça deu um prazo de 60 dias após a homologação do acordo para que o Dnit apresente os estudos e instale os radares nos pontos classificados como prioritários nas rodovia.
Além disso, em um prazo de 120 dias, o Órgão deverá apresentar um novo estudo apontando a necessidade ou não de instalação de radares em áreas de risco baixo ou muito baixos.
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