O proprietário de uma empresa de engenharia, que alega ter fechado contratos com a Eco101, afirma que a concessionária exigia dois relatórios sobre a condição da rodovia. O primeiro era real e mostrava qual era, de fato, a situação dos diversos itens como drenagem, sinalização, asfalto, etc. O segundo era falso, “maquiado” para obedecer aos critérios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e obter, assim, autorização para realizar o reajuste nas tarifas do pedágio. Ele denunciou o caso em 2016 ao Ministério Público Federal. Nesta quinta-feira (11), o esquema veio a público através da deflagração da Operação Infinita Highway
A Operação se baseia na suspeita de apresentação de relatórios de vistoria falsos pelas concessionárias à ANTT. Três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal no Estado. Outros mandados foram cumpridos em Goiás, Bahia e Distrito Federal. A investigação está sob sigilo.
Empresário diz que fraudou relatórios a pedido da Eco101
O empresário Reginaldo Catafesta, que era dono da empresa Levanti Engenharia, afirma ter feito cerca de sete contratos com a Eco101 entre os anos de 2012 e 2016, quando a empresa dele foi fechada. Segundo ele, os relatórios verdadeiros, onde constavam todos os problemas, eram utilizados para conseguir empréstimos em instituições financeiras. Já os falsos eram apresentados à agência reguladora.
Às vezes a concessionária não tinha dinheiro, que era o caso (da Eco101) e fraudavam para mostrar que não era necessário recuperar tudo. Fraudavam a qualidade do asfalto, por exemplo
Ele relata uma ocasião específica em que um relatório foi “maquiado” pela empresa para evitar gastos com obras de drenagem. “Há áreas de alagamento na Região Metropolitana. Esse relatório (que fala sobre o problema) a gente nem foi a campo. Eles passaram relatório próprio para ser maquiado”, afirma.
MAIS DENÚNCIA
Em outra ocasião, bem no início da concessão, Catafesta afirma ter feito um relatório em que consta que a praça do pedágio de Mimoso do Sul estava pronta com instalações elétricas, telefônicas e vidraças. No entanto, no dia da vistoria, o local mal tinha sido construído e contava apenas com os pilares e o telhado.
Havia ainda situações em que a concessionária orçava uma obra de manutenção com um valor, mas só conseguia metade do dinheiro. “Por exemplo, se precisava de R$ 100 milhões para recuperar um trecho e conseguiam só R$ 50 milhões com o banco, fraudava o relatório para mostrar que era possível fazer a obra com os R$ 50 milhões (os valores são fictícios)”, disse. Assim, sem recursos suficientes, a obra acabava não sendo concluída como deveria.
OS RELATÓRIOS ENVIADOS À ANTT
Quanto aos relatórios falsos enviados à ANTT, o empresário afirma que eles serviam para comprovar que a empresa tinha preenchido os requisitos necessários à agência, o que permite que sejam feitos os reajustes de tarifa do pedágio. “Se você atende à demanda, tem autorização para fazer reajuste. Se não atende, não pode fazer”, explica. Nesse caso, o documento fraudado era juntado ao Programa de Exploração Rodoviária (PER), que é um mecanismo anual e obrigatório para que a agência acompanhe se a concessionária cumpre com o prometido em contrato.
Catafesta é citado em uma decisão da Justiça Federal de Goiás de março deste ano. No documento, consta que a empresa dele prestou serviço para várias concessionárias em, pelo menos, oito Estados brasileiros. Ainda segundo o documento, os relatos do empresário foram corroborados por relatórios do TCU que constataram que o sistema de fiscalização da ANTT era frágil.
A empresa, de acordo com ele, se curvava aos pedidos de irregularidade feitos pela concessionária pois era ameaçada de ser incluída em uma “lista negra” de fornecedores e não mais conseguir trabalhar na área.
Tenho e-mail que a Eco101 mandou para mim dizendo que, se não fraudasse, ia ser tirado do cadastro dos fornecedores ou não iria gerar recebimento
OUTRO LADO
A Eco101 informou apenas por meio de nota que não teve acesso ao processo que motivou a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (11) e, por isso, não se pronunciará neste momento. "A empresa está colaborando com as autoridades e reafirma o seu compromisso com a ética e transparência em todas as suas relações profissionais".
