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Dois anos após acidente com grupo de dança, processo se arrasta no ES

O processo teve início oito dias após o acidente e, em novembro de 2017, foi aceita a denúncia contra duas pessoas. No entanto, ainda não há decisão de pronúncia

Publicado em 30/08/2019 às 22h04
Grupo de dança alemã Bergfreunde de Campinho estava no micro-ônibus que pegou fogo em acidente . Crédito: Reprodução / Facebook
Grupo de dança alemã Bergfreunde de Campinho estava no micro-ônibus que pegou fogo em acidente . Crédito: Reprodução / Facebook

Há mais de três meses o processo criminal referente a morte dos onze integrantes do Grupo Folclórico Bergfreunde aguarda uma sentença do Juízo da Segunda Vara de Mimoso do Sul, cidade onde ocorreu o acidente. É a decisão de pronúncia, que dirá se os dois acusados vão ser enviados ao Tribunal do Júri, sentando no banco dos réus.

O processo teve início oito dias após o acidente e, em novembro de 2017, foi aceita a denúncia contra duas pessoas, apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPE) como responsáveis pelas mortes. Eles foram acusados de homicídio doloso, quando há a intensão de matar. São elas: o motorista do caminhão, Wesley Rainha Cardoso, e o proprietário do caminhão, Marcelo José de Souza.

A prisão preventiva de ambos chegou a ser pedida mas foi negada. Desde então eles cumprem apenas medidas cautelares como avisar à Justiça em caso de viagem e comparecer quando forem intimado. Eles tiveram ainda as habilitações suspensas e foram proibidos de dirigir qualquer veículo.

Tanto o advogado das famílias, que atua como assistente de acusação, Lucas Kaiser, quanto o que faz a defesa dos acusados, Ronaldo Souza Guimarães, já apresentaram suas manifestações no processo, as chamadas alegações finais. O que está sendo aguardado desde então é a decisão do juiz, a pronúncia ou não dos acusados.

Kaiser avalia que o processo criminal está se arrastando há dois anos. "Não há avanço e isto deixa as famílias muito indignadas. E estamos apenas na primeira fase. Se houve uma pronúncia, haverá ainda espaço para recursos, o que significa que ainda pode se arrastar por muito tempo", assinala.

EXPECTATIVA

Guimarães, advogado de defesa dos acusados pelos crimes, informou que contestou, em sua manifestação, várias pontos da denúncia. Um dos principais foi o fato deles terem sido denunciados por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. "É algo inaceitável neste processo. O motorista não saiu de casa pronto para matar pessoas que transitavam na rodovia, porque é isso que é a intenção de matar, o dolo. Muito menos o dono do caminhão contratou um motorista para matar pessoas. É o que tentamos mostrar para o juiz", destaca.

Para Guimarães, o que ocorreu foi um conjunto de situações que acabaram resultando no o acidente, diz, questionando vários argumentos apresentados no processo. Um deles é sobre as condições do caminhão, que estaria com pneu careca e sem condições para trafegar. "O caminhão estava em condições de trafegar, com liberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). E mais, laudos de empresas conceituadas revelam que o pneu do caminhão estava usado, mas em condições de trafegar, e que o veículo estava com a manutenção em dia", destaca

Quanto as denúncias de que o veículo estaria com excesso de peso da carga (placas de granito), o advogado pondera que o caminhão passou pela fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um trajeto que fazia semanalmente. "Ele nunca foi parado nem pela PRF e nem pela Fazenda estadual. Nunca questionaram nem o excesso de peso e nem a amarração das placas", disse.

Observa ainda que só posteriormente é que várias instituições ligadas ao setor de mármore e granito começaram a oferecer cursos de amarração da carga. "Até então era feita da forma como os motoristas aprenderam na prática. E o motorista Wesley relata que a PRF subia no caminhão e nunca questionou ou impediu o caminhão de seguir se trajeto por conta de problemas na amarração", diz. 

Guimarães frisa ainda que no local onde ocorreu o acidente, era um trecho da BR 101 com problemas. "Uma rodovia que já deveria estar duplicada, mas que apresentava problemas de desnível naquele ponto, e que foi recapeada posteriormente, com a correção do problema", diz. 

Segundo o advogado, desde o acidente Wesley tem atuado como ajudante de pedreiro, já que não pode mais atuar como motorista, e recebe ajuda de cesta básica de Marcelo, que trabalha em outros setores da área de mármore e granito.

Além do processo criminal, existem dezenas de outros que tramitam na área cível, movidos pelos familiares das vítimas contra a União, PRF, ANTT, empresa dona da carga, empresa que comprou a carga, a seguradora da carga. Em todos há pedidos de indenização pelas perdas.

Data: 10/09/2017 - ES - Acidente grave com caminhão carregado de granito e micro-ônibus mata ao menos 11 pessoas do grupo folclórico de Domingos Martins  na BR 101, em Mimoso do Sul. Crédito: Divulgação PM
Data: 10/09/2017 - ES - Acidente grave com caminhão carregado de granito e micro-ônibus mata ao menos 11 pessoas do grupo folclórico de Domingos Martins na BR 101, em Mimoso do Sul. Crédito: Divulgação PM

TRAGÉDIA NA RODOVIA

Os onze integrantes do grupo folclórico que morreram estavam em um micro-ônibus que pegou fogo após bater de frente com um caminhão de bebidas no Km 450 da BR 101, em Mimoso do Sul. Todos eram integrantes do grupo de dança alemã Bergfreunde, de Domingos Martins. Eles estavam voltando de uma apresentação na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Os casais de dançarinos tinham com idades entre 17 e 42 anos.

Segundo a Polícia Rodoviária federal, 20 pessoas estavam no micro-ônibus. Delas, 11 morreram. Outras três pessoas tiveram lesões graves, duas sofreram ferimentos lesões leves e quatro saíram ilesos. O grupo era composto de jovens e fez apresentações na 23ª edição da Deutsches Fest. 

O músico Éden Schambach Júnior, 48 anos, participou dos ensaios para a apresentação em Minas Gerais, mas não viajou com o grupo por conta de um compromisso na cidade. Na época, o músico contou à reportagem que o veículo no qual os dançarinos estavam foi alugado com recursos do Edital de Locomoção da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

O caminhão com chapas de granito seguia de Vitória para o Rio de Janeiro e perdeu o controle quando passava por um outro automóvel, derrubando todo o granito na pista. Em seguida, colidiu contra a lateral do micro-ônibus que, desgovernado, invadiu a contramão e bateu contra uma carreta que transportava cervejas. Ambos pegaram fogo. O Ford Ka, que seguia atrás do micro-ônibus, colidiu com os pedaços de granito espalhados na via.

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