Corte de R$ 20 milhões vai afetar funcionamento da Ufes

Corte de 30% de verba anunciado pelo MEC já atinge a Ufes; Se faltar dinheiro para pagar luz, laboratórios fecham, afirma reitor

O corte na verba para custeio anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira já atingiu a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Na universidade, a redução foi de 30%. São cerca de R$ 20 milhões que já não constam do sistema eletrônico da instituição, e, embora o valor seja para a área de custeio (limpeza, manutenção, segurança) em que havia previsão de R$ 69 milhões de gastos no ano, pode repercutir também no ensino e na formação de mão de obra para o mercado.

Isso porque, se a Ufes não tiver dinheiro para pagar a conta de luz, por exemplo, laboratórios e tudo o mais que depende de fornecimento de energia dentro da universidade deixarão de funcionar, comprometendo a qualificação dos estudantes.

“Se afetar o custeio, vai afetar o ensino. Pensa o seguinte: se não pagar conta de energia, a empresa vai cortar. Só vai dar para ter aula de manhã, os laboratórios vão ficar todos fechados. Vai ser um caos. Mas vamos cortar de onde? Não temos muita opção, e vamos ter que escolher onde cortar”, aponta o reitor Reinaldo Centoducatte.

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Ele avalia que a expansão da oferta de vagas, como nos cursos de pós-graduação que tem ocorrido gradativamente, também poderá ser afetada, uma vez que causa impacto financeiro.

“Já estamos com o orçamento completamente defasado em relação às necessidades das universidades. As emendas das bancadas também foram bloqueadas, o que significa menos recursos para custear e investir. O corte criaria uma situação de difícil solução, ou talvez até sem solução”, ressalta o reitor, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Centoducatte lembra que, na Ufes, desde 2014 a gestão administra cortes, com redimensionamento de gastos com limpeza, segurança. Mas que, atualmente, não há mais espaço para redução no orçamento. Ele disse que foi surpreendido com a medida do MEC, e que não houve qualquer justificativa do órgão para o contingenciamento.

ORÇAMENTO

O orçamento da Ufes para 2019 é de cerca de R$ 926 milhões e é dividido em três áreas: pessoal (R$ 800 milhões), investimentos (R$ 6 milhões) e custeio (R$ 120 milhões). Em custeio, além de limpeza e segurança, também está incluída a verba para assistência estudantil, mas neste recurso não haverá cortes. O contingenciamento de 30% é para o que sobra, ou seja, em cima de R$ 69 milhões, resultando na queda de R$ 20 milhões para as despesas de manutenção da instituição, já que não é possível cortar no pagamento de pessoal - incluindo os aposentados - nem em investimentos.

Apesar do volume de recursos previstos no orçamento, o dinheiro não é liberado todo de uma vez. No início do ano, foram repassados apenas 40%. Em anos anteriores, outros 40% eram disponibilizados no começo do segundo semestre e os 20% restantes, entre outubro e novembro, período em que costuma ser confirmada a arrecadação governamental. No entanto, com o corte de 30% em parte do custeio que já estava no orçamento, a Ufes não terá como cumprir todas as suas obrigações financeiras.

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Para Centoducatte, o crescimento da população de baixa renda no espaço acadêmico pode ser a razão para a universidade pública passar a ser vista com menos interesse.

“Ter mais de 60% das pessoas com renda familiar inferior a um salário mínimo e meio dentro da universidade é uma realidade hoje. Será que, por isso, deixou de ser importante? Porque está servindo à população como um todo, e não apenas a uma parte?”, questiona.

Dirigentes da Andifes terão uma reunião com o MEC no próximo dia 16 e a expectativa, segundo Centoducatte, é que no encontro seja possível reverter a medida. O corte, que deve atingir 68 instituições pelo país, foi generalizado após críticas de uma punição orçamentária para três universidades federais que estariam fazendo “balbúrdia”.

No Congresso Nacional também há um movimento para barrar os cortes. O deputado federal Helder Salomão disse que a bancada do PT adotou uma série de iniciativas, entre as quais uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Abraham Weintraub por improbidade administrativa e manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão avalie se o ministro agiu dentro da legalidade. Também foi feita uma representação à comissão de ética na Câmara Federal.

Ted Conti (PSB), por sua vez, está solicitando informações ao MEC, já que ainda não foram apresentadas as justificativas para os cortes. A abertura dos dados também é uma reivindicação do senador Fabiano Contarato (Rede).

ENTENDA

Orçamento

Recursos da Ufes

Para 2019, foram aprovados para a Ufes R$ 926 milhões.

Desse total, cerca de R$ 800 milhões são para pagamento de pessoal, incluindo aposentados; R$ 6 milhões para investimentos (reformas, construções, equipamentos); e R$ 120 milhões para custeio.

Corte

Parte do custeio (R$ 51 milhões) é composta por recursos para assistência estudantil, mas esse valor não sofrerá cortes. O contingenciamento de 30% (R$ 20 milhões) é sobre os R$ 69 milhões programados para manutenção, limpeza e segurança.

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HUCAM NÃO DEVE SER ATINGIDO POR REDUÇÃO NOS REPASSES

Apesar de o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) ser vinculado à Ufes, não há previsão de os serviços na unidade de saúde serem afetados em razão do corte no orçamento.

É o que assegura a assessoria do Hucam, por meio de nota. “Não haverá prejuízo às atividades do hospital, o que inclui a assistência a seus pacientes. Importante informar que a maior parte dos recursos que paga as despesas correntes do Hucam vêm da contratualização, com o gestor estadual, de serviços ofertados ao SUS.”

Ainda sobre o hospital, o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, usou como exemplo de serviços que a universidade oferece, demonstrando sua importância.

“Existimos com a missão de formar profissionais qualificados para servir a sociedade, de produzir conhecimento com atividades de pesquisa, e de nos relacionar com a sociedade pelas atividades de extensão. A Ufes tem um hospital que é um dos maiores do Espírito Santo e que, sem ele, nenhum governo estadual teria condições de atender a população”, sustenta Centoducatte.

O reitor disse ainda que a Ufes não é apenas uma estrutura de salas de aula e refuta a ideia de comparar investimentos por estudante de curso superior com o de educação infantil, como fez o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

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“São coisas completamente diferentes. Na Ufes, além da formação profissional, temos pesquisa, laboratórios caros, hospital, teatro, cinema, museu. A universidade tem uma estrutura muito mais complexa e com diversidade de atividades e serviços fundamentais para uma boa formação e para servir à sociedade”, finaliza.