O governador Renato Casagrande (PSB) cumpriu, nesta quarta-feira (9), uma extensa agenda percorrendo ministérios em Brasília. Uma das reuniões foi com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para tratar do que o socialista considera uma "bomba-relógio" no sistema prisional capixaba. No entanto, ele disse não ser necessária a ajuda da Força Nacional.
Renato Casagrande se reúne com ministro Sergio Moro
Em entrevista a jornalistas da capital federal, o governador afirmou ter feito um "relatório" da situação dos presídios do Estado ao ex-juiz. Há, no Espírito Santo, nove mil presos a mais do que a capacidade.
Apesar da preocupação com as condições dos presídios, disse que a situação está sob controle. Ele descartou a necessidade de a Força Nacional atuar nas unidades prisionais.
“Não há necessidade da presença da Força Nacional no Espírito Santo. O relato (ao ministro) é para que a gente possa evitar ou tentar evitar qualquer instabilidade no sistema prisional. Hoje temos situação controlada, mas frágil”, declarou à imprensa de Brasília.
Ainda de acordo com Casagrande, Sérgio Moro pretende apresentar aos governadores um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Até o final do mês, a matéria deverá ser enviada ao Congresso Nacional.
Além disso, o ministro teria sinalizado que o uso de videoconferência para audiências de presos, evitando o deslocamento dos detentos, poderá virar regra. "O ministro disse que apresentará aos governadores, até o final do mês, um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais. Por exemplo, a videoconferência que hoje é exceção, poderá virar regra", disse.
Casagrande não concedeu entrevista à reportagem. Ao G1, disse que a construção de um presídio federal no Estado está no radar. "No Espírito Santo, não tem presídio federal. Podemos programar um presídio federal", disse, sem detalhar contrapartidas, datas ou locais.
Além de encontro com Sérgio Moro, Renato Casagrande também teve agendas com ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Agricultura, Tereza Cristina; da Cidadania, Osmar Terra; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A primeira agenda de Casagrande em Brasília também teve compromisso com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e com o ministro Raimundo Carneiro, relator do processo, no tribunal, referente à BR 262.
CODESA
O governador formalizou ao ministro da Infraestrutura um pedido para estadualização da Codesa. A senadora Rose de Freitas participou da agenda e contou que Tarcísio de Freitas se comprometeu a analisar.
As autoridades também trataram da construção da ferrovia EF-118, de Vitória a Anchieta, obra que o ministro garantiu para o Estado. "Ele reafirmou que fará", disse Casagrande, em vídeo nas redes sociais.
Ainda há debate sobre a forma da construção e a origem dos recursos. Segundo Rose, a estrada de ferro sairá de algum acordo com a Vale, que busca a renovação da concessão.
"A prioridade é fazer acordo com a Vale, que está preparada para sentar à mesa e fazer. O ministro colocou as alternativas que tem em mãos, mas está convencido de que um acordo com a Vale será assinado", disse.
A respeito do leilão de concessão do Aeroporto de Vitória à iniciativa privada, não houve novidades. O governo estadual não concorda com o fato de o terminal ser concedido junto com o de Macaé. Segundo Rose, o ministro alegou que não haverá prejuízos ao Estado.
