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As regras das prefeituras para quem quer botar o bloco na rua

As regras das prefeituras para quem quer botar o bloco na rua

Horário-limite dos desfiles, duração e trajeto são as principais normas

Publicado em 17 de janeiro de 2018 às 11:24

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Regional da Nair atrai multidão para o Centro. (Bernardo Coutinho/Arquivo)

Para colocar o bloco na rua, é preciso um pouco mais do que animação. Prefeituras da Grande Vitória e do litoral exigem o cumprimento de algumas regras, como horário para realização dos desfiles carnavalescos, trajeto a ser percorrido e duração do evento. Há ainda proibição para venda de bebidas alcoólicas a menores.

Na Serra, a prefeitura realiza três encontros com os blocos antes de fechar a programação de desfiles. No primeiro, realizado na semana passada, foram definidos dia, local e horário das apresentações.

No próximo, segundo a secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Sandra Gomes, serão discutidos aspectos de segurança, em conjunto com a Polícia Militar. Por fim, os blocos voltam a se reunir para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as normas que devem ser cumpridas, tais como horário e limite de som. As apresentações não podem passar da meia-noite.

Em Cariacica, o secretário de Cultura Erildo Denadai conta que 12 blocos já estão autorizados a desfilar e também têm prazo para encerrar as apresentações: 22 horas. O cadastramento para o desfile é indispensável pois, somente com esse procedimento, é possível solicitar o apoio da Polícia Militar.

Depois da confusão na apresentação do bloco de pré-carnaval Orla Folia, na Praia de Itaparica, a prefeitura de Vila Velha reavalia, junto com a PM, novas exigências para desfiles no município.

liberação

Uma das regras em vigência em Vila Velha é o tempo de duração do evento, que não pode passar de quatro horas. Até o momento, 16 blocos solicitaram se apresentar na cidade e aguardam liberação da prefeitura.

Em Vitória, seis blocos já tiveram autorização para desfilar e outros quatro esperam avaliação da prefeitura. Na lista de exigências, também estão o trajeto e horário das apresentações, que não pode passar das 19 horas.

No litoral, um dos municípios que já definiram as regras é Anchieta, onde as inscrições para os blocos seguem até a próxima sexta-feira (19).

No município, os organizadores dos blocos têm que assinar um documento se comprometendo a cumprir as regras, como horário e percurso dos foliões, além de manter “uma programação eclética, focada no entretenimento, folclore e cultura”. Nos blocos de Anchieta também não é permitido vender bebida alcoólica a menores. A Guarda Municipal acompanha os desfiles para dar segurança e verificar o respeito às normas.

A programação nas cidades

Vitória

Dos 10 blocos que pediram autorização para desfilar, seis já receberam aval. Entre outras exigências, os grupos precisam respeitar horário e duração do desfile que pode chegar, no máximo, até as 19 horas. A prefeitura dá apoio com interdição das vias, agentes de trânsito e limpeza. Não há taxa, mas o prazo de inscrição já acabou.

Vila Velha

Depois da confusão no Orla Folia, domingo, ainda estão em definição as regras para liberar novos desfiles. Atualmente, a exigência é que o evento tenha no máximo 4 horas. É passível de cobrança de taxa e os casos são avaliados individualmente. No município, 16 blocos solicitaram autorização para desfilar.

Cariacica

Para desfilar no município, os blocos precisam fazer um cadastro e atender normas como horário de desfile e trajeto a ser percorrido. O limite de horário para as apresentações é 22 horas. A prefeitura ainda está recebendo inscrições, mas já autorizou o desfile de 12 blocos até o momento. Não há cobrança de taxa para realizar o desfile. A prefeitura dá apoio com interdição das vias e limpeza.

Serra

O município conta com 30 blocos cadastrados, mas até o momento apenas metade demonstrou interesse em desfilar. Os grupos já participaram de reunião para definir dia, horário e local das apresentações. O limite é meia-noite, mas outras regras ainda serão estabelecidas em novo encontro onde todos assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para os blocos comunitários, não há cobrança de taxa. Mas, no caso de blocos comerciais, com venda de abadás, pode ser estabelecida a cobrança.

Fundão

Os blocos podem se inscrever até o dia 6 de fevereiro para participar de desfiles no município. As regras estão em fase de elaboração. Não há cobrança de taxas.

Linhares

O único bloco da cidade - Caramelada - vai sair no dia 6 de fevereiro e será puxado pelo Trio Fubica. Não há cobrança de taxa. Para receber autorização, o grupo define o trajeto a ser percorrido junto à prefeitura que, além disso, dá apoio com a guarda municipal e interdição das vias.

Guarapari

Para participar do carnaval do município, os blocos precisam ser registrados e não são cobradas taxas. Ao contrário, eles recebem ajuda de custo após processo de licitação que, para o desfile deste ano, ainda está em andamento. Valores a receber e normas ainda serão definidos.

Anchieta

Existem 20 blocos no município, mas o prazo de cadastramento segue até a próxima sexta-feira. Entre as exigências não fornecer bebida para menores de 18 anos, número limitado de carros de som e não atrapalhar outros blocos. Guarda municipal dá apoio.

Piúma

Não há definição sobre as regras. A programação do carnaval está em andamento.

Itapemirim

Os blocos podem se cadastrar até o próximo dia 20. Não há cobrança de taxas, e as regras para os grupos não foram definidas. A prefeitura apoia com segurança e banheiros químicos.

Presidente Kennedy

As inscrições para os blocos ainda vão ser abertas, mas a data-limite será 11 de fevereiro. As regras estão em definição. Não há cobrança de taxas.

Outros

O município de Viana, na Grande Vitória, e os demais da região litorânea - Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz e Marataízes - não se posicionaram sobre a organização para o desfile de blocos.

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Fonte: Prefeituras consultadas

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