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A Prefeitura de Vargem Alta, no Sul do Espírito Santo, decidiu antecipar dois feriados para diminuir o impacto no comércio durante o período de quarentena, em que os estabelecimentos não essenciais têm que ficar fechados em todo o Estado. A iniciativa da prefeitura foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (24).
De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do município nesta quarta, serão antecipados os feriados de São João Batista, de 24 de junho, e Imaculada Conceição, de 8 de dezembro, para a próxima sexta-feira, dia 26 de março, e segunda-feira, dia 29 de março.
Além disso, estão suspensas a cobrança de taxas municipais por 60 (sessenta) dias e o município está autorizado a parcelar as Taxas de Localização e Funcionamento, Taxa de Fiscalização e Taxa de Alvará da Vigilância Sanitária do exercício de 2021, e o ISS dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.
A prefeitura informou que, por conta da antecipação do feriado para sexta-feira (29), a Feira do Produtor Rural, excepcionalmente, funcionará nesta quinta-feira, dia 25 de março. O pagamento da conta do SAAE, responsável pelo abastecimento de água, também foi prorrogado por 60 dias para os comércios que estão fechados durante esta quarentena.
"Sabemos que não está sendo fácil para ninguém, mas o poder público de Vargem Alta está mobilizado para fazer o possível para salvar vidas e ajudar os trabalhadores e comerciantes de nossa cidade. No momento precisamos nos conscientizar que é hora de ficar em casa para salvar vidas. Devemos nos proteger, proteger nossas famílias e amigos. Juntos vamos superar mais este desafio", afirmou o prefeito Elieser Rabello.
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