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Sefaz pede afastamento de servidor investigado por suspeita de corrupção

Sefaz pede afastamento de servidor investigado por suspeita de corrupção

No gabinete de um dos auditores fiscais, foram apreendidos R$ 60 mil em espécie, além de aparelhos celulares, computadores e três armas de fogo

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 17:56

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Operação Chess e Eagle realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo, com o apoio da Polícia Militar, para investigar esquema de corrupção
Operação Chess e Eagle realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo, com o apoio da Polícia Militar, para investigar esquema de corrupção. (Ministério Público)

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou, na tarde desta quarta-feira (29), que pediu o afastamento de mais um auditor fiscal, do grupo de três investigados por possíveis delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um deles já havia sido afastado na terça-feira (28), quando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou a operação Chess e Eagle, que apura o recebimento de propina por agentes públicos em procedimentos de fiscalização tributária

A Sefaz destacou que, além do auditor afastado durante a operação, entre os investigados estão um aposentado e outro servidor, que teve o pedido de afastamento negado pela Justiça. Ainda assim, a pasta ressaltou que solicitou ao órgão competente o afastamento preventivo dele de suas funções e a instauração de investigação preliminar para apuração.

"No âmbito administrativo, as providências cabíveis junto à Corregedoria-Geral do Estado estão sendo tomadas pela Sefaz. Observado o devido processo legal e a ampla defesa, em caso de comprovação dos fatos, os infratores serão punidos com o rigor da lei", informou a pasta em comunicado. 

Sefaz pede afastamento de servidor investigado por suspeita de corrupção

No documento, a secretaria ainda reafirma "o compromisso da instituição com a apuração e a punição de quaisquer atos irregulares que venham a ser comprovados após a conclusão das investigações."

Armas apreendidas durante Operações Chess e Eagle, do Ministério Público do Espírito Santo
Armas apreendidas durante Operações Chess e Eagle, do Ministério Público do Espírito Santo. (Ministério Público do ES/Divulgação)

Operação do MPES

Cinco pessoas, incluindo três auditores fiscais da Sefaz, estão sendo investigadas por possíveis delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos auditores teve o seu afastamento funcional determinado pela Justiça estadual. Os outros dois aguardavam o andamento das investigações.

O trabalho foi realizado pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da própria Sefaz, nas Operações Chess e Eagle. Na terça-feira (28), foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo em residências dos investigados e dependência de órgão público, nas cidades de Vitória, Vila Velha e Colatina.

No gabinete de trabalho de um dos auditores fiscais, foi apreendido dinheiro em espécie no valor de R$ 60 mil. Também foram apreendidos aparelhos celulares e computadores, além de três armas de fogo.

A investigação do Gaeco identificou ações de corrupção com recebimento de propina por agentes públicos em procedimentos de fiscalização tributária. Eles deixavam de lançar ou cobravam indevidamente tributo de empresas, causando prejuízo aos cofres públicos.

Os mandados foram expedidos pelos juízos da 1ª Vara Criminal de Vila Velha e da 6ª Vara Criminal de Vitória. As investigações, iniciadas em 2022 e 2023, contaram com o apoio da Sefaz, pela Gerência de Inteligência Fiscal. Ao todo, sete membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 14 agentes do Gaeco.

O nome da Operação Chess, que significa xadrez em inglês, faz referência a um dos investigados que é adepto desse jogo. Já a Operação Eagle (águia, em inglês) refere-se aos Estados Unidos da América, por conta do nome utilizado por um investigado para se identificar em perfil de aplicativo de mensagem. Ele utilizava o codinome Trump.

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