Polícia Federal investiga fraudes em empréstimos rurais no Sul do ES

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes e desvios de recursos do governo federal que envolve proprietários de imóveis rurais e empresários do Sul do Estado. Eles estariam forjando projetos e produzindo notas fiscais frias para obter empréstimos a juros baixos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), financiado pela União. O órgão não informou quantas pessoas são investigadas nem o montante desviado, mas disse que "chega a casa dos milhões de reais".

Nesta sexta-feira (8), foram cumpridos oito mandados de Busca e apreensão nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Alegre que resultaram na apreensão de documentos, mídias e equipamentos como discos rígidos, celulares e pendrives. O material ainda será analisado pela Polícia Federal. 

O Pronaf é um programa do governo federal para conceder empréstimos para fomentar a agricultura familiar. Por isso, o prazo de pagamento e os juros cobrados são muito mais vantajosos se comparados a um financiamento bancário comum.

Este financiamento é, muitas vezes, intermediado por empresas que fornecem assessoria técnica ao agricultor, auxiliando na elaboração do projeto a ser apresentado ao banco, na reunião de documentação etc.

Durante a operação, batizada de "Apanha", foram colhidos indícios de um esquema envolvendo proprietários de imóveis rurais, algumas dessas empresas de assessoria técnica, e também empresas que vendem implementos agrícolas e mudas vegetais.

A fraude funcionava da seguinte forma: após liberação dos recursos pela instituição financeira, era emitida uma nota fiscal “fria” pelas empresas de implementos agrícolas. Essa nota era apresentada para comprovação de gastos junto ao Pronaf.

Com isso, a empresa emissora da nota fiscal e a empresa de assessoria técnica recebiam uma parte do valor do financiamento, e o proprietário rural utilizava o restante do valor para qualquer outra finalidade.

A Polícia Federal informou que as investigações prosseguirão a partir da análise do material apreendido e realização das perícias.

Os crimes investigados são os de obtenção de financiamento mediante fraude, e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário (arts. 19 e 20 da Lei de Crimes Financeiros) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). As penas combinadas chegam aos seis anos de prisão.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que apura o caso, que corre em segredo de Justiça.

Com informações da Polícia Federal