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A Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão investigar se o possível descumprimento de normas de segurança do trabalho pode ter provocado o naufrágio de um rebocador na noite deste domingo (1) na costa de Guarapari. Após o acidente, dois trabalhadores foram resgatados com vida, porém um deles desapareceu no mar.
"A auditoria fiscal do trabalho realizará a análise do acidente ocorrido. A Marinha fará a análise do incidente porque eles são responsáveis pela segurança da navegação. Nós faremos a análise do ponto de vista do trabalho em si", afirma o superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias.
Já o MPT disse, em nota, que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que "vai instaurar procedimento de investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio de rebocador no litoral de Guarapari, responsável por provocar o desaparecimento de um trabalhador e ferimentos em outros dois".
Eric Barcelos Rangel, de 56 anos, estava na embarcação que seguia de Vitória para o Porto de Açu, em São João da Barra, no Norte do Rio de Janeiro. Os colegas dele foram resgatados na tarde de segunda-feira (2), após passarem várias horas em alto-mar, mas Eric não foi mais visto. O resgate, segundo a família de Eric, foi acionado por tripulantes de um navio que viram o rebocador.
A Marinha informou que foi instaurado o Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as circunstâncias do acidente. Após a conclusão, o documento será encaminhado ao Tribunal Marítimo que, após vistas, enviará à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas.
É com base nessas informações coletadas pela Marinha que a Superintendência Regional do Trabalho fará investigação própria. Segundo Candeias, normalmente, auditores também acompanhariam as apurações, porém, por conta da pandemia, o trabalho terá que ser feito posteriormente.
Chefe de máquinas desaparece após rebocador afundar em Guarapari
Ele afirma que existe uma coordenação que atua especificamente inspecionando o trabalho portuário e aquaviário. De acordo com Candeias, o setor é de grande complexidade, porém, acidentes não são frequentes.
"Do ponto de vista da saúde e da segurança do trabalhador, em regra, temos poucos acidentes. Mas a fiscalização do setor é um trabalho complexo, muitos marítimos são estrangeiros, existem as bandeiras de conveniência - que são navios de um determinado país, mas que estão inscritos em outro por questões econômicas. Quando a gente chega ao local, se depara com tripulantes de outra comunidade, com costumes diferentes", relata.
O Sindicato Marítimo Aquaviário (Aquasind) afirma que a combinação de jornadas prolongadas e número reduzido de tripulantes abre espaço para acidentes. O presidente da entidade, Antenor José da Silva Filho, explica que, atualmente, os trabalhadores atuam em escalas de 48 horas ou 72 horas.
"Esse modelo existe há algum tempo, mas antes ela era suportável porque havia sete tripulantes em cada turno. Quando tinha uma jornada exaustiva, era possível o revezamento entre eles. Hoje não tem revezamento. Se houver manobra prevista para o dia todo e a noite toda, tem que estar a postos, de prontidão", diz.
De acordo com o sindicato, a viagem prevista para o rebocador que se acidentou poderia levar até 10 horas com tempo bom, e 16 horas, no caso de intercorrências.
O superintendente regional do Trabalho explica que mesmo que os trabalhadores não fiquem engajados o tempo todo (e sim, à disposição) as jornadas podem acabar sendo excessivas, o que coloca em risco a saúde deles e a segurança da navegação como um todo.
"Uma embarcação dessa de apoio, às vezes, se insere em uma operação e, de forma atípica, são exigidos esforços extraordinários e jornadas maiores. É aí que acontece o problema", diz.
A empresa Brasbunker contratou a empresa Vitória Embarcações para fazer a manobra de entrada de um navio bunker (de combustível) no Porto de Açu, no Norte do Rio de Janeiro. Esta, por sua vez, teria feito a contratação dos tripulantes.
A reportagem tentou contato durante toda a tarde com a Vitória Embarcações, que também é proprietária do rebocador, mas não obteve resposta.
Segundo a família de Eric, ele havia citado problemas anteriores na embarcação, principalmente na parte elétrica. A esposa do trabalhador desaparecido afirmou que, há dois meses, o marido fez uma viagem que costuma ter duração de 15 dias, mas que acabou se estendendo por quase 30 dias pelas condições do rebocador.
Ao G1 ES, o proprietário da Vitória Embarcações disse que, há cerca de um mês, o barco apresentou problemas na borracha do reversor, que é como se fosse a caixa de marchas do barco. Após esse problema, todo o material foi trocado e a manutenção foi feita, de acordo com a empresa.
Já nesta última viagem, Edson garantiu que não foi constatado nenhum problema na embarcação e contou que eles tinham o costume de chamar o trabalhador desaparecido para verificar a embarcação antes de sair com ela, pois ele entendia de máquinas. Ele disse também que foi feito um teste de cerca de duas horas com o rebocador e que estava tudo certo.
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