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Publicado em 25 de abril de 2025 às 11:27
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 89,7% dos aposentados e pensionistas do Espírito Santo não autorizaram descontos de associações realizados na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).>
Em geral, no Espírito Santo, são pagos, pelo INSS, 743.048 benefícios, entre eles, aposentadorias, amparos e pensões. >
As informações estão no relatório divulgado pela CGU, nesta semana, que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal, que apontou que entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.>
Iniciada no ano passado, a auditoria da CGU realizou visitas em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 4 de julho. >
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Os auditores entrevistaram 1.273 beneficiários em todo o país, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria. >
Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades para identificar o desconto, assim como solicitar o seu cancelamento.>
No Espírito Santo, foram feitas 29 entrevistas e 26 das pessoas ouvidas relataram ter descontos não autorizados. >
Segundo a CGU, desde 2019, foi observado um aumento percentual nos descontos associativos e nas reclamações de aposentados por descontos indevidos em seus benefícios. Em 2022, verificou-se a ampliação do número de entidades envolvidas nesses descontos, bem como dos valores repassados a elas.>
Ainda em 2024, a CGU comunicou os achados à Polícia Federal para aprofundamento da investigação, que resultou na operação desta quarta-feira (23).>
O INSS e a CGU não informaram quantos beneficiários do INSS podem ter sido impactados no Espírito Santo pelos descontos irregulares.>
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, anunciou quinta-feira (24) a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio. O dinheiro será restituído aos beneficiários do INSS já no pagamento de junho.>
"Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações. Esses recursos vão ser retidos no INSS e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, afirmou o ministro. >
Vinícius Marques de Carvalho revelou que mais de 6 milhões de aposentados apresentavam descontos mensais, supostamente autorizados em favor de associações. No entanto, muitos desses descontos foram realizados sem consentimento, o que levou à abertura de uma ampla investigação. Como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados entre o INSS e essas entidades foram suspensos.>
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