O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou crer na possibilidade de pelo menos uma parte da reforma da Previdência estadual ser aprovada pela Assembleia Legislativa ainda neste ano. A ideia do governo do Estado é fatiar a discussão em duas propostas, uma que vai tratar da criação de uma idade mínima e outra que vai prever aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais.
A declaração foi dada em entrevista durante o 14º Encontro de Lideranças Pedra Azul, realizado neste final de semana pela Rede Gazeta, Grupo Cepemar, Unimed Vitória e Grupo Águia Branca. De acordo com o governador, o prazo dependerá da promulgação da reforma nacional, aguardada para o envio das propostas locais à Assembleia, e do próprio trâmite dos textos na Casa.
Vamos fazer um esforço para isso. O presidente da Assembleia tem muita disposição e eu tenho certeza que os parlamentares também vão fazer essa análise e acredito que tem possibilidade sim (de aprovar ainda neste ano), disse.
Casagrande voltou a afirmar que a tendência é que a maior parte do proposta que o governo do Estado vai apresentar seja similar à reforma nacional, aprovada pelo Senado nesta semana. Ele disse que há apoio dos demais Poderes estaduais, que também serão afetados, já que o regime de Previdência para servidores estaduais engloba Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual.
O governador disse ainda que vai se reunir com todos os deputados estaduais capixabas para debater a proposta assim que a reforma nacional for promulgada pelo Congresso.
TRANSIÇÃO
Além de vão tratar da criação de uma idade mínima para aposentadoria e de elevar a alíquota de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%, a reforma deve prever novas regras de transição para os servidores estaduais, de acordo com Casagrande.
A ideia é enviar um outro projeto de lei após o Legislativo votar a PEC principal que criará a idade mínima só para tratar desse ponto. Hoje, os servidores estaduais já possuem regras de transição adquiridas na reforma estadual de 2003.
