Dia da Consciência Negra: para quem é feriado em 20 de novembro?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado sempre em 20 de novembro, passou a integrar, neste ano, o calendário de feriados nacionais. 

Apesar de já ser instituída por lei desde 2011, a data não era considerada recesso em todo o país. A mudança, que oficializou esse novo feriado nacional, deve-se à sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o ano passado, apenas seis Estados e 1,2 mil municípios brasileiros estabeleciam folga obrigatória para a ocasião. A partir de 2024, o recesso passa a ocorrer em todo o território brasileiro.

A data de 20 de novembro foi escolhida para celebrar a Consciência Negra e a luta racial por ser o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, ocorrida em 1695.

Além de homenagear essa figura história brasileira, o dia também passou a ser um marco por atrair debates e ações de combate ao racismo, além de promover a cultura afro-brasileira. A data também integra o calendário escolar, promovendo a conscientização racial durante a educação básica desde 2003.

Feriados garantem certos benefícios ao trabalhador que devem ser cumpridos, como o direito a folga remunerada, recebimento de hora extra nos casos em que a empresa convoca o trabalhador para o serviço e outros tipos de compensações. Além disso, não há expediente nas repartições públicas, sendo mantidos apenas os serviços essenciais em funcionamento. 

Caso o trabalhador não tenha folga nesse dia, deve receber o dobro pela hora trabalhada ou as devidas compensações, como folgas posteriores.