Cerca de 200 mil famílias no Espírito Santo podem ser contempladas pela Medida Provisória 950, editada na noite de quarta-feira (8), que garante a gratuidade da conta de energia por três meses aos consumidores residenciais que gastam menos de 220 kWh por mês. Para ter direito ao benefício, esses usuários terão que estar inscrito no programa Tarifa Social.
No país, os recursos vão isentar entre 9 e 10 milhões de pessoas. A medida tem a intenção de ajudar os mais pobres a enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus.
Para ter direito ao desconto, as famílias precisam atender a pelo menos um dos requisitos do programa e estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Depois disso, precisam ir até uma unidade da empresa distribuidora de energia elétrica que atende o seu município e cadastrar seus documentos. No Espírito Santo, são duas empresas atuante: a EDP Espírito Santo e a Luz e Força Santa Maria.
