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O governo do Espírito Santo se manifestou após as buscas realizadas pela Polícia Federal na Operação Volátil II, deflagrada nesta quinta-feira (17), que investiga fraude na compra de álcool em gel em meio à pandemia de Covid-19. Em nota, a administração informou que o servidor alvo da operação foi afastado e terá sua conduta apurada. A PF não divulgou o nome do investigado, mas, conforme apurado por A Gazeta, é o subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari dos Reis. No Twitter, o governador Renato Casagrande afirmou que ele terá "oportunidade de esclarecer os fatos".
A Polícia Federal afirma que o grupo criminoso pagou propina para o agente público investigado e adquiriu 400 mil frascos de 500 ml do produto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em contratação com indícios de fraude e superfaturamento.
Na manhã desta quinta-feira (17), foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Grande Vitória, além do afastamento cautelar do servidor, que é ocupante de um cargo comissionado no governo do Estado.
Segundo nota publicada pelo governo do Estado, o servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) teve participação em procedimentos relativos à pandemia por causa da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura foi pensada para dar respostas a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual.
A nota ainda informa que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) atua no compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal. A nota foi assinada pelo secretário de Governo, delegado Álvaro Duboc, e pelo secretário de Saúde, Nésio Fernandes.
As empresas envolvidas respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação.
Na manhã desta sexta-feira (18), Rodrigo Vaccari dos Reis respondeu e afirmou, por nota, que "não se condena ninguém antecipadamente".
"É um equívoco grave afirmar que houve superfaturamento, tomando como base os preços do álcool em gel em períodos de normalidade. Outro grande erro é usar distorções para justificar suposições, como a compra ou benfeitorias em uma chácara com dinheiro proveniente de vantagens indevidas, quando a aquisição do bem é de mais de uma década atrás, e a reforma foi feita com recursos próprios e recibos que datam de antes do pagamento feito por empresa contratada na pandemia, portanto anterior aos fatos apurados."
"O cidadão de bem do Espírito Santo tem o direito de conhecer a verdade, e para isso não medirei esforços", afirmou.
Na rede social, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que a gestão da pandemia no Estado foi classificada como a mais transparente do Brasil.
O Governo do Estado vem à público prestar os esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos.
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado. As empresas envolvidas já respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado.
Vale registrar que, ao longo da pandemia, o Governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia. Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis. Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado.
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Delegado federal aposentado
Secretário de Estado de Governo
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
Atualização
Após a publicação desta matéria, o subsecretário de Agricultura do Espírito Santo, Rodrigo Vaccari dos Reis, enviou nota com seu parecer e defesa, na manhã desta sexta-feira (18). A nota foi incluída e a matéria atualizada.
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