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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou na tarde desta segunda-feira (16) o reajuste salarial de 4% para os professores da rede estadual. O valor deverá ser pago retroativamente a 1º de janeiro deste ano.
O projeto de lei 831/2023 de autoria do governo do Estado altera a tabela de subsídios dos servidores que ocupam o cargo do magistério. O impacto financeiro para 2023 é de R$ 59,7 milhões a mais na folha de pagamento. Entre os 26.062 contemplados estão os efetivos, aqueles que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas.
O texto foi aprovado pelos deputados durante sessão extraordinária em conjunto com as comissões de Finanças, Justiça e de Educação.
Durante a tramitação, o deputado João Coser (PT) sugeriu adicionar uma emenda que beneficiaria também os agentes de suporte educacional, mas a proposta foi recusada pelos parlamentares e deverá ser contemplada em um projeto de lei à parte.
Outro projeto de lei (49/2023) também foi aprovado na sessão desta segunda-feira (16). O texto garante aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que têm direito ao recebimento do Bônus Desempenho no ciclo 2023 a desconsideração das licenças médicas por Covid-19 ou Influenza. Esse tipo de licença costumava causar abatimento no valor total da bonificação.
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