Pessoas em situação de vulnerabilidade social vão ter a oportunidade de obter documentações de forma gratuita durante a Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”. O mutirão vai ser realizado na próxima semana, entre os dias 14 e 17 de abril.
Durante os quatro dias de mobilização, instituições públicas e cartórios estarão reunidos na Casa do Cidadão, em Vitória, para oferecer serviços gratuitos, como a emissão da segunda via de Certidões de Nascimento e Casamento e da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos. A ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e outros órgãos, como a Polícia Científica e a Prefeitura de Vitória.
O mutirão é voltado a cidadãos que, por diferentes contextos sociais, têm dificuldade de acessar seus documentos básicos. Isso inclui desde a população em situação de rua ou que vive em abrigos até povos originários. Também contempla pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), vítimas de violência e grupos historicamente marginalizados, como a comunidade trans, refugiados e pessoas que estão cumprindo penas ou medidas socioeducativas.
Segundo dados do Sinoreg-ES, mais de mil pessoas foram atendidas ao longo de cinco dias na edição do ano passado. De acordo com o presidente do sindicato, Marcio Romaguera, a ação contribui diretamente para a redução do sub-registro e para a inclusão social.
“O registro civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania, e nossa atuação, especialmente em ações como essa, busca alcançar justamente quem mais precisa”, destaca.
- Serviço
- Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
- Data: 14 a 17 de abril
- Horário: das 9h às 17h
- Local: Casa do Cidadão (Av. Maruípe, 2.544, Itararé, Vitória)