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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou, nesta quinta-feira (23), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que adote medidas administrativas e judiciais e apresente, em um prazo de 60 dias, uma nova proposta da Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS) – pó preto – na Grande Vitória. O objetivo, segundo o órgão, é que os resultados do monitoramento, que atualmente levam 30 dias após a coleta de material, saiam de imediato.
Para o MPES, o Iema deve ainda de analisar as melhores tecnologias, sejam internacionais ou nacionais, que estejam disponíveis para que uma Rede Automática de Monitoramento, com uma cobertura mais ampla, que permita uma resposta rápida de controle ao aumento da concentração do pó preto — e, se possível, a identificação da origem.
Segundo o Ministério Público, a notificação é de caráter recomendatório e premonitório, focada na prevenção geral e, em específico, com relação às eventuais responsabilidades do órgão que possam surgir como consequência dos danos ambientais, urbanos e aos direitos da coletividade, decorrentes dos atos tomados pelo Iema.
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, também foi intimado a apresentar um cronograma de instalação da nova Rede Automática de Monitoramento de Poeira e um relatório gráfico e descritivo de todos os valores da concentração da poeira sedimentável já medidos, assim como as possíveis influências climáticas causadas, para que seja avaliado o comportamento das partículas ao longo dos anos —se estão diminuindo ou aumentando.
O pó preto tem sido um problema para os moradores da Grande Vitória há muitos anos, e já levou a investigações por crime ambiental no Espírito Santo. Grande parte da poeira sedimentada que polui o ar e o mar do estado é composta por partículas de minério de ferro e carvão e é proveniente de empresas que atuam na Ponta do Tubarão.
Para os moradores das cidades afetadas pela poluição do pó preto sofrem com os danos físicos e psicológicos, pois as partículas de minério podem chegar a mucosa da boca, garganta e pulmão, podendo causar ou agravar problemas respiratórios, como rinite, sinusite e bronquite, principalmente em crianças, idosos e pessoas que já possuem algum problema respiratório.
Procurado pela reportagem de A Gazeta, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) explica que realiza dois tipos de monitoramento da qualidade do ar. O monitoramento do pó preto é realizado, desde 2009, pela Rede Manual de Monitoramento de Poeira Sedimentável (RMPS), único método certificado atualmente, com jarros de coleta que ficam expostos por 30 dias. O resultado da análise é obtido após, em média, 30 dias da coleta dos recipientes. Os dados da concentração do pó preto são divulgados no site do Iema.
O órgão ressalta que a Rede de Monitoramento Automática de Poeira Sedimentável está em fase piloto desde julho de 2022, com uma tecnologia inédita no Brasil. Segundo o Iema, a decisão sobre o uso permanente, e uma possível ampliação, vai ser tomada após o período de testes e a avaliação de viabilidade.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realiza dois tipos de monitoramento da qualidade do ar. Para os poluentes previstos nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) - material particulado (MP10 e MP2,5), dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e ozônio - é realizado o monitoramento para acompanhamento das concentrações na atmosfera, por meio da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), que conta com nove estações automáticas distribuídas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Em cada uma das estações é calculado o Índice de Qualidade do Ar (IQAr) para a região onde está instalada. Os resultados obtidos são traduzidos no IQAr para divulgação à população. Os dados estão disponíveis no site do Iema.
Já medição da poeira sedimentável, popularmente conhecida como pó preto, é realizada desde 2009, por meio da Rede Manual de Monitoramento de Poeira Sedimentável (RMPS), único método certificado atualmente, seguindo a norma americana ASTM D1739-98.
São 12 estações espalhadas pela Grande Vitória. Cada ponto de monitoramento representa a qualidade do ar em determinada região, estando diretamente influenciado por fontes diversas de emissões, como trânsito, atividade industrial ou a realização de obras nas proximidades.
A medição da poeira sedimentável é feita com jarros de coleta, que ficam expostos por 30 dias e, após isso, são levados a um laboratório para quantificação do material acumulado. Considerando as diversas etapas envolvidas no processo, o resultado final das análises é conhecido, em média, após 30 dias da coleta dos recipientes.
Os dados da medição da poeira sedimentável são mensais e podem ser acompanhados em: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento
Anualmente, o Iema publica um relatório de qualidade do ar referente ao ano anterior, onde são compilados todos os dados do monitoramento de qualidade do ar, tanto da rede automática quanto da rede manual, com avaliações estatísticas e comentários. Os relatórios estão disponíveis em: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/relatorios
O Iema está em fase piloto, desde julho de 2022, de uma rede de monitoramento automática de poeira sedimentável, com uma tecnologia inédita no Brasil. Após períodos de testes e avaliação de viabilidade e confiabilidade dos dados, será tomada decisão do seu uso permanente e possível ampliação.
Atualização
Após publicação desta matéria, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) enviou nota se posicionando sobre o assunto. O texto foi atualizado.
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