O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou, nesta quinta-feira (21), que vai instaurar um inquérito para apurar possíveis impactos ambientais na obra de alargamento da faixa de areia da Curva da Jurema, em Vitória. O órgão alega ter recebido informações de que houve um "significativo impacto ao meio ambiente promovido pela obra".
Segundo informações divulgadas pelo MPES, o órgão enviou um ofício à Prefeitura de Vitória requisitando informações e providências referentes à obra e alegou que a região da Curva da Jurema faz parte de uma Zona de Proteção Ambiental.
O MPES ainda comunicou que o ofício foi enviado também para o Ministério Público Federal. A nota afirma que a ação foi motivada para que o MPF tenha conhecimento e estude as "providências que entender cabíveis, visto que as praias marítimas são bens da União".
PREFEITURA GARANTE ESTUDOS AMBIENTAIS
O Secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho, garantiu que a obra de ampliação da faixa de areia da Curva da Jurema teve a aprovação dos órgãos de fiscalização ambiental. "Por ser uma área de proteção ambiental, precisa de muitos estudos e muita técnica. Para a obra poder acontecer, tivemos a aprovação de todos os órgãos de fiscalização ambiental, na esfera municipal, estadual e federal", disse.
O secretário ainda classificou o inquérito do Ministério Público Estadual como algo natural e alegou que o órgão está apenas cumprindo seu papel. Ademir Barbosa ainda assegurou que todos os questionamentos do MPES serão elucidados pela prefeitura.
"O MP está cumprindo o papel dele. A prefeitura trabalha sempre de forma transparente e vamos responder todas as dúvidas que o MP tiver em relação à obra. O ofício não incita nada muito específico em relação ao procedimento e vamos enviar todas as informações solicitadas", completou.
A OBRA
A obra de alargamento da faixa de areia da Curva da Jurema busca evitar que o processo de erosão destrua quiosques e calçadão, e impossibilite o uso das praias da Capital. A última obra desse tipo no local foi feita em 2010. Na ocasião, foram utilizados 41 mil m³ de areia. Agora, serão 55 m³.
O trabalho é feito em sua maior parte por máquinas, que retiram o sedimento do fundo do mar e levam até o local da obra. O serviço é executado por poucos trabalhadores, o que possibilitou que a obra acontecesse mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus.
