Uma mulher foi condenada nesta quinta-feira (6) a uma pena de 37 anos e 4 meses de prisão por agredir brutalmente a enteada — na ocasião com cinco anos—, em Linhares, no Norte do Espírito Santo.
O caso foi descoberto em maio de 2021, após a criança dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com lesões graves pelo corpo. À época, o pai e a madrasta da menina foram presos suspeitos de espancamento. Segundo as investigações, o pai da garota era conivente com as agressões.
Da condenação, 26 anos e 8 meses são por homicídio qualificado tentado (que não foi consumado), e 10 anos e 8 meses por tortura. No júri popular desta quinta-feira (6), apenas a madrasta da menina foi julgada.
A defesa do pai da criança recorreu da sentença de pronúncia e o processo foi desmembrado. Por isso, ele será julgado em outro momento. Os nomes dos envolvidos não estão sendo divulgados para preservar a identidade da vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Em nota enviada nesta sexta-feira (7), o advogado Deo Morais Dias, que atua na defesa da mulher condenada, afirmou que considera a pena superior ao que seria justo e disse que vai recorrer para "provar que a ré não cometeu todas as lesões que constam do laudo de lesão corporal e para que essa pena seja reduzida".
Mais de 30 dias internada
A criança de 5 anos deu entrada na UPA do bairro Shell, em Linhares, na noite do dia 24 de maio de 2021, com sinais de agressão física e sexual. Devido à gravidade das lesões, a menina foi transferida para a UTI de um hospital em Colatina, no Noroeste do Estado.
O médico que atendeu a criança fez contato com o Conselho Tutelar do município, que chamou a Polícia Militar. Segundo consta no boletim de ocorrência, a criança também estava com dois dentes quebrados e os olhos roxos.
O pai e a madrasta da criança estavam no local. Ele afirmou que estava trabalhando, já ela disse que a criança sofreu uma reação alérgica a um medicamento e que, por isso, apresentava inchaços pelo corpo, além de ter desmaiado, sendo necessário levá-la à UPA.
Segundo a PM, a equipe médica do local relatou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso sexual e lesões pelo corpo. Diante disso, os policiais conduziram o pai e a madrasta para a 16ª Delegacia Regional de Linhares.
Na época, o chefe da Delegacia Regional de Linhares, Fabrício Lucindo, afirmou que, pelo que foi possível observar nas fotografias e nos depoimentos das testemunhas que foram à delegacia na madrugada, foi possível confirmar que a criança foi espancada.
Abuso sexual descartado
No dia 26 de maio daquele ano, o delegado Fabrício Lucindo afirmou à reportagem da TV Gazeta que a criança não havia sofrido abuso sexual. No entanto, ainda havia a suspeita de agressão.
“Pedimos que a nossa delegada responsável pelo caso fosse para Colatina acompanhar a situação de perto. Lá, ela conseguiu apurar que a criança não sofreu abuso sexual. O médico legista também informou que não houve abuso sexual contra a criança”, disse o delegado na época.
Mãe da criança foi ouvida
À época, a menina estava em Linhares há 45 dias e aquele teria sido o primeiro registro de violência contra ela no município. A mãe da criança morava na Bahia e foi à cidade prestar depoimento sobre o caso. Segundo as investigações, a menina não tinha histórico de agressões nem de violência no Estado onde vivia a genitora.
Pai e madrasta presos
Na noite do dia 26 de maio, o pai e a madrasta da menina foram presos suspeitos das agressões. Após as investigações, a polícia concluiu que as agressões foram praticadas pela mulher com a conivência do pai da criança.
Na época, conforme informou a Polícia Civil, pai e madrasta foram indiciados por lesão corporal grave e tortura. O delegado Fabrício Lucindo afirmou que a menina era agredida há pelo menos 15 dias, em função das lesões encontradas no seu corpo, que apresentavam colorações diferentes.
Segundo o delegado, a madrasta negou que agredia a garota, mas as investigações apontaram para a autoria dela.
"Papai do céu me curou"
Em uma reportagem feita por A Gazeta um ano após o caso, a menina, que teve diversas lesões corporais graves, dois dentes quebrados e os olhos roxos, ainda lutava para se recuperar da violência vivida, que comprometeu a visão e os movimentos do corpo dela.
A menina passou 36 dias na UTI de um hospital em Colatina respirando com ajuda de aparelhos e chegou a perder os movimentos das pernas e dos braços. Ela precisou de um tratamento intensivo com fisioterapeutas e psicólogos. Com ajuda da fisioterapia, ela conseguiu voltar a andar e a movimentar os braços.
"Eu fui para o céu e Jesus mandou eu voltar, e eu voltei"
Devido aos ferimentos no olho, a criança também perdeu parte da visão e precisou ser atendida por professores especializados na área de deficiência visual. Ela também contou com o apoio da mãe e do avô materno, com quem foi morar após as agressões.
Atualização
07/06/2024 - 1:14
Após publicação desta matéria, a defesa da mulher condenada se manifestou em nota. O texto foi atualizado.
