A Justiça concedeu liberdade provisória para a jovem de 23 anos que deu à luz e jogou a bebê recém-nascida em uma lixeira da Unidade de Pronto Atendimento de Riviera da Barra, em Vila Velha, na tarde da última sexta-feira (28). O juiz analisou que não foram encontrados registros criminais e que a mãe não oferece risco à aplicação da lei penal, ordenando que a jovem pudesse ser solta sem necessidade do pagamento de fiança. Apesar da decisão, a Secretaria de Estado da Justiça informou na manhã desta segunda-feira (31) que a jovem ainda permanecia no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
A recém-nascida foi encontrada dentro da lixeira por uma enfermeira da unidade, que chamou imediatamente a Guarda Municipal. A mulher, que trabalha como gerente de loja, chegou a negar o fato, mas acabou admitindo que era mãe da bebê. Como o caso envolve menor de idade, o nome da mulher não está sendo divulgado.
A bebê foi encontrada com vida e levada para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), onde foi medicada e apresentava um quadro sem riscos à saúde.
A decisão do juiz foi dada no sábado (29), quando a jovem passou por uma audiência de custódia. Como A Gazeta mostrou no mesmo dia, a mãe da bebê ainda precisou ser atendida na unidade, mas foi autuada pela Polícia Civil por abandono de incapaz.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a defesa pediu a liberdade provisória da jovem com dispensa da fiança. Na delegacia, a Polícia Civil estabeleceu a fiança de R$5.000,00. O valor, no entanto, não precisou ser pago, seguindo ordem da Justiça.
Assim como a defesa, o Ministério Público do Espírito Santo se manifestou no sentido de pedir a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares.
A decisão do juiz determina que a mãe da bebê cumpra algumas obrigações, que tratam do deslocamento e da presença em determinados locais. Veja abaixo o que deve ser seguido:
- Proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do Juiz natural da causa
- Comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado
- Proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados
- Recolhimento domiciliar das 20h às 6h
- Comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo ao qual o presente APF será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor
Caso a jovem descumpra qualquer condição imposta na presente decisão poderá ter decretada sua prisão preventiva.
JOVEM AUTUADA DISSE QUE NÃO SABIA DA GRAVIDEZ
Por causa de um sangramento, a jovem de 23 anos precisou ser atendida ainda na unidade. De acordo com apuração da repórter Daniel Carla, da TV Gazeta, a mãe da bebê contou que não sabia que estava grávida. Segundo relato aos agentes de segurança, a jovem disse estar com o ciclo menstrual regular e não tinha nenhum sintoma de gravidez.
A jovem contou aos agentes que buscou atendimento na UPA de Riviera da Barra após sentir dores semelhantes às de uma cólica e que, dentro da unidade, sentiu vontade de ir ao banheiro. Foi nesse momento que a bebê nasceu e caiu no vaso. A mulher, então, colocou a recém-nascida na lixeira.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou a chegada da bebê à unidade, mas não detalhou sobre estado de saúde ou previsão de alta. Segundo a Sesa, a unidade prestará informações necessárias às autoridades responsáveis pela investigação do caso.
Justiça manda soltar mãe presa após dar à luz e jogar bebê na lixeira em Vila Velha
