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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o crime de injúria racial imprescritível (são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos). A decisão, tomada no dia 28 de outubro, entendeu que os casos de injúria racial podem ser enquadrados como racismo. Na prática, isso representa uma mudança na forma de punir o crime.
O julgamento foi iniciado em novembro de 2020. Na época, o ministro relator do caso, Edson Fachin, afirmou que a injúria racial era uma espécie de racismo e, por isso, deveria ser um crime imprescritível. Em dezembro do mesmo ano o julgamento foi suspenso após um pedido de vista (mais tempo para avaliação do processo) feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora em outubro de 2021, por 8 votos a 1, o STF colocou os crimes de injúria racial e racismo no mesmo patamar.
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