Após divulgar imagens de uma mulher esfaqueada pelo ex-namorado, um hospital de Vila Velha foi condenado pela Justiça do Estado a indenizar a mãe da vítima em R$ 10 mil. Segundo o processo, a paciente, que aparece no registro despida e com a faca cravada no peito, faleceu. O caso aconteceu em 2014, mas a decisão saiu apenas no final de 2022 e foi divulgada nessa quinta-feira (19).
Conforme consta na decisão, o vídeo de três segundos teria sido gravado dentro do centro cirúrgico, enquanto a vítima era socorrida. O hospital, por sua vez, defendeu que nenhuma imagem da cirurgia ou do preparo teria sido produzida por membros da equipe médica ou com autorização do mesmo.
No entanto, testemunhas ouvidas no processo afirmaram que "é possível que uma pessoa estranha ao corpo clínico do hospital adentre ao centro cirúrgico", tais como instrumentadores ou profissionais que vão realizar reparos no local.
O juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha, Fernando Antônio Lira Rangel, apontou omissão do hospital diante da situação: “Há de se ressaltar que não adotou as medidas necessárias para restringir o acesso de pessoas não autorizadas às suas áreas restritas, bem como evitar que seus funcionários efetuassem a divulgação de qualquer paciente sem a devida autorização”.
Hospital é condenado por vazamento de vídeo de mulher morta no ES
Na decisão, o magistrado também destacou o sofrimento da mãe da mulher, que precisou lidar com o vazamento de imagens da filha pouco antes de morrer.
"Não há dúvidas de que o ocorrido agravou o sofrimento da parte autora, que além de estar em iminência de perder uma filha, teve que lidar com a divulgação de vídeo e foto dela agonizando, com graves lesões, ainda com a faca utilizada no crime em seu corpo", destacou.
Diante da gravidade do caso, o juiz decretou uma multa por danos morais de R$ 10 mil. "A fixação deve oferecer compensação ao lesado e atenuar o seu sofrimento. Quanto ao causador do dano, possui ainda caráter sancionatório, com a finalidade de evitar que o agente volte a praticar o ato lesivo", justificou.
