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O Espírito Santo vai receber um repasse de R$ 38,2 milhões do governo federal para ser aplicado em ações de combate à violência. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do edital do programa Escola Segura e fazem parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), lançado na última sexta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A maior parte do montante provém do FNSP, que estabelece a distribuição de R$ 35,3 milhões ao Estado, o que corresponde a 3,5% do valor total do fundo, que chega a R$ 1 bilhão. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim deste ano.
O objetivo da União é que os governos estaduais invistam esses recursos em projetos para qualificação de policiais e bombeiros, modernização de sistemas eletrônicos, programas de policiamento comunitário e de prevenção à violência, por exemplo.
A distribuição dos recursos levou em consideração o tamanho da população de cada Estado, com o critério de que nenhum receba menos que 3,5% do total repassado.
O Espírito Santo ainda vai receber R$ 2,87 milhões por meio do Escola Segura, programa criado para reforçar a segurança nas unidades de ensino após os casos de ataques armados ocorridos nos últimos meses.
O valor vai ser dividido por três municípios capixabas que tiveram projetos aprovados no edital do programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.
Vila Velha vai ficar com o maior repasse: R$ 1 milhão. Os outros municípios contemplados são Cariacica (R$ 974 mil) e Linhares (R$ 900 mil).
O Estado ainda tem seis municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de cultura por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2: Cariacica, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória. O valor total do edital para todo o país é de R$ 30 milhões. Esses recursos são voltados a projetos culturais que tenham como finalidade a reparação de danos das populações de áreas com altos índices de violência e vulnerabilidade social, selecionados pelo programa.
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