Quem costuma ir ao supermercado com frequência sabe que produtos vencidos podem ser encontrados e muitas vezes a informação é repassada ao gerente do estabelecimento, que solicita a retirada do item das gôndolas. Mas no Espírito Santo, o consumidor pode ganhar um novo produto ao ver outro vencido.
Isso acontece desde 2021, ano que começou a campanha 'Fiscal Consumidor', realizada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
Em entrevista à Rádio CBN Vitória nesta quarta-feira (24), a diretora-geral do órgão, Letícia Coelho Nogueira, disse que nos supermercados associados, os consumidores não precisam comprar o produto para ganhar outro dentro da validade.
"Só de você chegar ao mercado, não precisa nem ter passado pelo caixa, você identificou que um produto está fora da validade, você tem direito a levar outro produto. Obviamente, se todo o lote estiver com problema, você leva outro de valor equivalente, mas dentro do prazo de consumo adequado", explicou.
Algumas situações podem ter diferentes nuances, segundo ela. Em casos de lotes completamente vencidos e a outra opção for mais barata, o consumidor pode levar o produto dentro da validade sem pagar nada. Porém, quando a segunda opção for mais cara, o consumidor paga a diferença. Letícia ressaltou que esses casos são válidos apenas quando o consumidor não compra o produto.
Já quando uma ou várias embalagens vencidas são compradas, o consumidor pode trocar toda a quantidade. "Se ele faz a compra do produto, ele vai trocar, tem direito a trocar todos que estão impróprios", aponta a representante da Acaps.
Importância da nota fiscal
Durante a entrevista, foi destacada a importância de se ter a nota fiscal nos casos em que o consumidor realizou a compra do item fora da validade. "O importante é a gente ter a nota fiscal. Quando a gente ainda tem a prática de pedir para incluir os nossos dados pessoais, é mais fácil de buscar uma segunda via dessa nota fiscal", finalizou.
A diretora do órgão destacou que o objetivo da ação é conscientizar os consumidores para que eles fiscalizem os produtos vendidos em supermercados. "O objetivo é transformar o consumidor em um fiscal, empoderá-lo para que ele possa nos auxiliar. Obviamente, é complexo que nós estejamos em todos os mercados todos os dias. Então, é uma forma de empoderar e criar vários fiscais", destacou. A campanha deve seguir até o ano que vem, 2026.
Para saber quais supermercados estão dentro da campanha, basta acessar o site da Acaps, clicando aqui.
Consumidor pode ganhar produto novo ao identificar outro vencido na prateleira
