Um colégio de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por danos morais após uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ficar meses sem a apostila utilizada nas aulas de Inglês. Segundo a decisão da 1ª Vara Cível do município, a situação fez com que a aluna ficasse isolada dos demais colegas durante as atividades.
A mãe da criança afirmou à Justiça que havia comprado o material completo no início do ano letivo, mas que a filha acabou ficando à margem das atividades de Inglês por não ter a apostila em sala. Segundo ela, a situação contribuiu para o agravamento do quadro de ansiedade da menina.
O colégio alegou que o material havia sido entregue aos pais no início do ano e que caberia à família colocá-lo na mochila da aluna. A instituição também afirmou ter feito diversas anotações na agenda escolar solicitando o envio da apostila.
No entanto, segundo a decisão, um vídeo apresentado pela mãe mostrou que não havia anotações relacionadas à apostila de Inglês. Para a juíza responsável pelo caso, a ausência do material ocorreu por uma falha de comunicação da própria instituição, que permitiu que a criança permanecesse sem o livro durante meses.
Na avaliação da magistrada, a situação fez com que a aluna ficasse isolada dos demais estudantes e atingiu sua dignidade e integridade psíquica. Além dos R$ 12 mil por danos morais, o colégio foi condenado a devolver R$ 396 pagos pela família pela apostila de Inglês. A decisão é da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim.
A decisão é passível de recurso.
