Dois centros de recuperação para pessoas com dependência química foram interditados durante ação da gerência de fiscalização do município de Piúma, no Litoral Sul do Espírito Santo. De acordo com a prefeitura, um dos locais era exclusivo para homens e o outro para mulheres. Eles não tinham alvarás para o funcionamento e os nomes dos locais não foram divulgados.
Segundo o gerente de Fiscalização Municipal, Victor de Souza Silva, o órgão deu início a ações no mês de março, após tomarem ciência do funcionamento irregular de um suposto centro de recuperação, exclusivamente para homens, localizado no bairro Nova Esperança. Os proprietários não foram localizados para se manifestarem.
“Após denúncias recebidas, agimos pontualmente no sentido de cessar tal funcionamento, informando e solicitando aos responsáveis para que apresentassem por meio de processo protocolado toda a documentação pertinente ao funcionamento regular do empreendimento, como alvará/licença do Corpo de Bombeiros, alvará emitido pela vigilância sanitária municipal, dentre outros”, explicou.
Durante ação fiscal, servidores da fiscalização foram surpreendidos com outra denúncia referente a outro suposto centro de recuperação, dos mesmos responsáveis, mas exclusivamente para mulheres, no Balneário Monte Aghá. O local, informou a prefeitura, também não tinha licença para funcionar.
Os locais, conforme a administração, foram notificados e posteriormente receberam auto de infração com interdição dos espaços, além de multa, que não teve o valor divulgado. O destino dos pacientes dos locais interditados não foi informado.
Ministério Público
O Ministério Público do Espírito Santo também foi procurado pela reportagem, uma vez que o local, no bairro Nova Esperança, já havia sido alvo de denúncias anteriormente. O órgão informou, por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, que já havia instaurado Notícia de Fato para apurar e acompanhar a situação da instituição e, no dia 3 de maio de 2023, requereu ao município informações a respeito de fiscalização no local, a fim de verificar a regularidade e possibilidade de funcionamento.
"O município respondeu, em 21 de julho de 2023, que foi feita a interdição do 'Centro de Recuperação', com a retirada de todos os internos e com o encaminhamento deles para as famílias ou para instituições com certificação e licenciamento para o funcionamento", informaram por meio de nota.
