Carnaval: São Mateus proíbe trios, blocos e até caixa de som na praia

As medidas tomadas no decreto da Prefeitura de São Mateus visam proibir aglomerações durante o período de carnaval no município

Guriri, Barra Nova e Urussuquara, praias muito conhecidas do Norte do Espírito Santo, ficarão sem eventos carnavalescos. Isso porque, em decorrência da pandemia, o município de São Mateus, onde elas estão localizadas, lançou um decreto na última sexta-feira (05) proibindo trios elétricos, blocos e até caixa de som nas praias durante o carnaval.

Em entrevista à TV Gazeta Norte, o secretário de Saúde de São Mateus, Henrique Follador, explicou que não há proibição para entrada nas praias, mas algumas restrições foram colocadas no decreto para evitar aglomerações. "As proibições estarão correlacionadas ao mapa de risco daquela semana, se é moderado ou alto. Vamos contemplar ações para esses riscos. O decreto veta toda a ação de manifestação cultural nas ruas", afirmou.

SAIBA O QUE FICA PROIBIDO:

• Eventos e atividades que possam gerar aglomerações (shows - incluído os pirotécnicos, feiras, comícios, passeatas, blocos de carnaval e afins, ainda que previamente autorizados e independente do número de pessoas);
  
• Restrição do atendimento presencial em bares e restaurantes que organizam eventos mediante cobrança prévia de ingressos ou de valores para reservas de mesa, sem prejuízo de funcionarem por meio de delivery ou retirada no balcão;
  
• Proibição no âmbito da Administração Pública Municipal de realizar quaisquer despesas, repasses ou assunção de dívidas na realização de eventos com finalidades Carnavalescas;
• Veículos com utilização de equipamento fixo ou móvel que reproduza ou amplifique o som em vias públicas;
• Utilizar equipamento fixo ou móvel em residências, que reproduza ou amplifique o som em níveis de intensidade acima de 55dB (A) no horário diurno e 50dB (A) no horário noturno;
• Uso de caixa de som nas praias;
• Música ao vivo ou por equipamento de som nos bares e restaurantes;
• Estacionamento de veículos nas vias mais movimentadas de acesso às praias nos horários de fechamento estabelecidos pela Secretaria de Defesa Social.

O município prevê a aplicação de multas em caso de descumprimento das regras sanitárias, do código de posturas do município e das proibições estabelecidas no decreto.

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Segundo a Prefeitura de São Mateus, para fazer valer o decreto, serão feitas barreiras sanitárias e a fiscalização ficará por conta da Guarda Municipal, de agentes da Vigilância Sanitária e outros fiscais da prefeitura com apoio da Polícia Militar.